O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (6) que vai pautar a votação da proposta sobre o fim da escala 6x1. Em entrevista coletiva, Alcolumbre afirmou que os senadores da Casa terão o "livre-arbítrio" de votar conforme suas convicções.
O que disse Alcolumbre
Mesmo sem cravar que pretende votar o texto antes do segundo turno da campanha presidencial, Alcolumbre previu a primeira votação da PEC na próxima semana. Se for aprovada, e com mais três sessões de discussões pela frente, haveria prazo para que a votação final do projeto ocorra antes do segundo turno eleitoral.
Segundo o presidente, a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seguirá o ritmo tradicional, sem acelerar o processo. O rito prevê cinco sessões de discussões antes da votação em primeiro turno.Neste momento adequado, cada senador e cada senadora dessa legislatura terá o livre-arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e sua convicção.Davi Alcolumbre, presidente do Senado
A proposta vem seguindo o rito regimental, disse Alcolumbre. Ele ainda disse que seu desejo é seguir a norma do regimento, "sem atropelos e sem acelerar nada".
Em primeira manifestação após o primeiro turno das eleições, Alcolumbre aproveitou para cumprimentar os eleitos de domingo (4). O senador disse que "todos nós precisamos respeitar os resultados das urnas".
Projeto já passou na Câmara
A proposta que encerra a jornada 6X1 começou a ser discutida pelos senadores em plenário nesta terça-feira. A Proposta de Emenda à Constituição propõe a substituição do atual modelo por uma rotina que limita a carga horária semanal a 40 horas e garante dois dias de folga remunerada, contra a atual jornada de até 44 horas. A regra de transição reduz as horas de trabalhdo de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação e atinge 40 horas um ano depois.
A matéria passou por muito debate antes de chegar ao plenário do Senado. Apresentada originalmente na Câmara dos Deputados em 2019, a medida foi aprovada pelos deputados em maio e avançou sem modificações na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em setembro, sob a relatoria do senador Omar Aziz.
A definição da pauta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele havia prometido que o tema só seria discutido depois das eleições.
A análise ocorre em ambiente de disputa e resistência por parte de frentes parlamentares. Grupos de oposição articulam estratégias para esvaziar as sessões deliberativas e dificultar a formação de quórum, impulsionados pelo fortalecimento de partidos conservadores nas urnas no último domingo.
O Senado agendou três sessões ordinárias para discutir a proposta esta semana. Pelo regimento regimento, porém, são necessárias cinco sessões antes da votação, o que deve empurrar a votação para depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O apoio mínimo de três quintos dos senadores representa o principal entrave para a aprovação da proposta em plenário. Para ser validada de forma definitiva, o projeto exige o voto de pelo menos 49 dos 81 parlamentares em duas votações distintas.
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