O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, voltou a Varsóvia e entrou no Tribunal Constitucional da Polônia após uma juíza anunciar a suspensão do presidente da corte, Bogdan Swieczkowski, informou o The Guardian.
O que aconteceu
A juíza Anna Korwin-Piotrowska suspendeu Swieczkowski e seu vice, Bartlomiej Sochanski, em meio à disputa sobre a legitimidade da corte. Centenas de manifestantes, entre eles deputados da oposição, foram ao prédio para apoiar os dois magistrados.
Três pessoas foram presas após tentarem atravessar o bloqueio policial e entrar no tribunal. Pouco antes da 1h deste sábado, Nawrocki passou pelo cordão de segurança; um vídeo mostra o presidente em confronto físico com agentes e juízes para acessar o edifício.
Nawrocki permaneceu no prédio ao menos até as 4h, no horário local. Em uma declaração lida do lado de fora uma hora depois, ele afirmou que houve "uma violação da ordem constitucional da Polônia" e pediu a saída das forças de segurança.
Disputa se arrasta desde 2015
O Tribunal Constitucional está no centro de uma crise política e jurídica desde 2015. Governos de centro e de direita indicaram magistrados em sequência, em decisões cuja legalidade foi questionada.
Durante os oito anos de governo do partido Lei e Justiça, a União Europeia acusou a corte de proximidade com o poder nacionalista. O tribunal frequentemente decidiu que a legislação polonesa prevalecia sobre regras da União Europeia.
Donald Tusk, primeiro-ministro desde 2023, promete reverter reformas judiciais e não reconhece a legitimidade da atual composição da corte. Seus planos enfrentam resistência de presidentes alinhados à oposição, que usam o poder de veto para barrar mudanças.
Nawrocki recusou-se a dar posse a cinco juízes eleitos pelo atual Parlamento, o que agravou o impasse. A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa, afirmou neste mês que a recusa não deveria impedir os magistrados de assumir os cargos.
Governo e oposição divergem
Anna Korwin-Piotrowska, uma das cinco juízas sem posse, afirmou ter assumido a chefia da corte por ter mais experiência na magistratura. Especialistas divergem sobre a base legal para suspender Swieczkowski.
O ministro da Justiça, Waldemar Zurek, pediu a retirada da imunidade de Swieczkowski e Sochanski para que eles respondam por obstrução ao trabalho do tribunal. Tusk defendeu a medida: "Restaurar o Estado de Direito é nosso dever".
Líderes da oposição acusaram o governo de promover um "golpe de Estado" no Judiciário. O embaixador dos EUA na Polônia, Tom Rose, afirmou que os dois lados apresentam versões muito diferentes sobre o episódio.
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