Antigamente as democracias morriam com golpes de estado e intervenções militares. Mas agora, os colapsos democráticos acontecem pela via das eleições. Sim, ouviu bem: eleições e péssimas escolhas.
A história está cheia de enterros da democracia. O desembocar da progressista República de Weimar na Alemanha nazi de Hitler é um dos exemplos mais clássicos e chocantes.
Mas, no século 21, gostamos de acreditar que as democracias liberais são eternas. É reconfortante a ideia de que uma vez um país democrático, para sempre um país democrático, que a liberdade é um dado adquirido. Só que os fatos contradizem esta narrativa. E as mudanças de regime em direção às autocracias acontecem, hoje, pela via democrática – através das urnas, em eleições livres.
Dois cientistas políticos de Harvard, Levitsky e Ziblatt, descreveram estes processos de degeneração e os sinais de alerta de um autocrata.
1. Rejeição das regras democráticas, incluindo recusar aceitar derrotas eleitorais ou pôr em causa o Estado de Direito, revertendo decisões judiciais. 2. Negação da legitimidade dos adversários, que são tratados como traidores, criminosos ou inimigos internos. 3. Tolerância, incentivo ou justificação da violência política. 4. Disposição para restringir liberdades civis, em particular a liberdade de imprensa, de expressão, de protesto ou religiosa.
O que a História e a ciência mostram é que os aspirantes a autocratas se aproveitam das crises e começam por dizer que o sistema está podre e a democracia está a falhar. Vendem-se como salvadores da pátria, a voz do povo contra as elites.
Mas eles deixam perceber alguns destes quatro sinais. O povo é que não quer acreditar. É como se o lobo mau batesse na porta dos três porquinhos, anunciasse que os vai comer, e eles abrissem a porta na mesma, porque achavam que era brincadeira.
Uma vez eleitos, estes líderes autocratas tentam capturar ou dominar os árbitros das democracias: os tribunais, as polícias, a máquina do Estado. E depois, mudam as regras do jogo e as leis a seu favor. Pelo caminho, debilitam os adversários, a imprensa livre, a sociedade civil. Só restam os aliados e os cobardes. E, mesmo que se mantenham eleições, elas deixam de ser plurais e livres.
É triste ver populações consumidas por esta espécie de atração fatal sem saber ler os sinais de alerta. Mas os candidatos a autocratas estão por todo o lado, num cartaz ou numa urna de voto bem perto de si.
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