Por milênios, a população humana cresceu lentamente. A partir da Revolução Industrial, a redução das taxas de mortalidade levou a uma explosão no crescimento populacional, principalmente nas cidades.
O urbanismo se desenvolveu sob esse paradigma, tentando prover infraestrutura e moradia para cada vez mais pessoas. Até recentemente, o medo era de superpopulação: nos anos 1970 se previa escassez de recursos como água, energia e alimentos.
No entanto, foi na mesma época que países desenvolvidos viram a fecundidade cair para abaixo da taxa de reposição de cerca de 2,1 filhos por mulher. No Brasil, ainda tínhamos uma média de em torno de 6 filhos por mulher, mas baixamos da taxa de reposição nos anos 2000. Mantendo essa tendência, países vão começar a encolher.
O urbanista Alain Bertaud palestrou sobre o tema no Encontro Cidades Responsivas em Porto Alegre, capital mais envelhecida do país e que perdeu população entre 2010 e 2022. Ele explicou que uma consequência das baixas taxas de natalidade é, além do envelhecimento da força de trabalho, um aumento da migração dos jovens para grandes cidades.
No Japão, que começou a perder população na década de 2010, Tóquio continua crescendo, enquanto a maioria das cidades com menos de 4 milhões de habitantes encolhe. Paris concentra mais pessoas entre 20 e 40 anos na comparação da sua pirâmide etária com a da França como um todo.
No Brasil, o último Censo mostrou que cidades pequenas, em média, também perderam população. Mas foram as cidades médias as que mais cresceram, assim como as cidades que circundam o município polo de regiões metropolitanas. Esses polos, por sua vez, estão crescendo menos que os municípios ao seu redor ou até perdendo população, caso de Porto Alegre, Curitiba e Recife, entre outros.
Uma conclusão comum é aceitar a redução populacional e argumentar que novas construções nem sequer serão necessárias. Há risco nesse posicionamento. A estagnação de uma cidade-polo pode sinalizar a sua incapacidade em acomodar a demanda metropolitana. Problemas no mercado habitacional ou na sua infraestrutura podem "expulsar" as pessoas para as periferias ou cidades menores.
Em termos econômicos, a dispersão territorial reduz os ganhos de escala que as grandes cidades proporcionam quando são bem geridas. Além disso, o declínio populacional reduz a base tributária para a mesma infraestrutura e máquina pública, pressionando sua sustentabilidade fiscal. É imperativo para uma cidade continuar atraindo pessoas e empregos, mantendo sua razão de ser.
Como estratégias para enfrentar o declínio populacional, Bertaud destaca a integração metropolitana e a atração de jovens.
No Brasil, regiões metropolitanas não possuem entidades com poder decisório efetivo sobre seu território e acabam sendo apenas um conjunto de municípios adjacentes agindo de forma descoordenada. Assim, integrar seus mercados de trabalho através das redes de transporte é essencial para aumentar sua atratividade.
Cidades também devem criar espaços públicos que aumentem a qualidade de vida e a atratividade, assim como permitir que seu mercado habitacional responda à nova realidade. A redução do número de pessoas por domicílio pode gerar uma demanda por novas moradias mesmo que a população total diminua.
Embora tentadoras, as cidades devem evitar isenções fiscais para atrair grandes empresas, como na competição entre cidades americanas por uma sede da Amazon em 2017. Se grandes empresas deixam de pagar impostos, o custo municipal recai nos demais contribuintes, como pequenos empreendedores. A atratividade deve vir de suas qualidades intrínsecas, tanto espaciais como do seu capital humano.
Agora as cidades vão competir por um número de pessoas cada vez menor. Enquanto isso, no Brasil, ainda não conseguimos resolver problemas históricos do rápido crescimento urbano, como a precariedade habitacional e do transporte. Ao enfrentarmos o declínio populacional pela primeira vez, a busca pela atratividade urbana seguirá sendo, provavelmente, a melhor resposta possível.
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