A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) lançou sexta-feira a abertura consulta pública para definir regras que possam reduzir a participação da Petrobras no mercado brasileiro de gás natural, em um programa conhecido como "gas release".
O que aconteceu
Proposta da ANP prevê leilões anuais para oferecer ao mercado, de forma gradual, contratos hoje existentes. A ideia é que a Petrobras abra mão de contratos de revenda da produção de parceiros no pré-sal e de importações da Bolívia.
Diretoria da ANP aprovou por unanimidade colocar o "gas release" em consulta e audiência públicas. Pela proposta apresentada, a consulta pública deve durar 45 dias.
Programa "gas release" é previsto na Lei do Gás, de 2021, e mira reduzir preços e aumentar a oferta. A ANP diz que quer criar concorrência no atacado, ampliar a liquidez e tornar a formação de preços mais transparente.
Proposta veda o uso da produção própria da Petrobras e foca gás da União e compras de terceiros no país. A agência prevê leilões com o gás natural da União e a aquisição do insumo produzido por terceiros em território nacional, com exceção da Petrobras.
Diretor da ANP Pietro Mendes afirmou que a Petrobras tem "margem enorme" no mercado de gás natural. Ele disse que a Petrobras compra gás de terceiros em território nacional a US$ 3,8 por milhão de BTU e vende a US$ 12,4 por milhão de BTU.
Por que o programa mira a Petrobras
Petrobras é apontada como agente dominante no mercado de gás natural no Brasil. A ANP citou participação de 59% no mercado, enquanto Mendes mencionou que o agente dominante ainda comercializa 56% do total.
Parte do gás comercializado pela companhia vem de compras de terceiros, segundo apresentação na ANP. O volume citado foi de cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos/dia de um total de 18,6 milhões de metros cúbicos/dia comercializados.
Resistência e histórico de desconcentração
Programa enfrenta resistência na Petrobras e em outros produtores, segundo relatos citados na reunião. Mendes afirmou que críticas ao "gas release" decorrem de desconhecimento do teor da proposta.
União já adotou medidas para reduzir concentração, como privatização da rede de gasodutos. Mesmo assim, Mendes disse que o agente dominante ainda concentra mais da metade da comercialização do gás.
* Com agências de notícias
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