O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (6) a demissão do promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá João Paulo Furlan. Ele é irmão do ex-prefeito de Macapá e candidato ao governo do Amapá, Dr. Furlan (PSD).
O julgamento ocorreu em sessão fechada, porque o processo era sigiloso. Ele era alvo de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado por suspeita de participação em um esquema de corrupção eleitoral.
Desde o início do ano, o promotor estava afastado das funções. Segundo as investigações, ele teria atuado na compra de votos e no transporte irregular de eleitores para beneficiar a campanha do irmão.
Como mostrou o Painel, a PF (Polícia Federal) apontou a suposta compra de votos por meio da distribuição de cestas básicas e abastecimento de combustível.
Após a conclusão do processo, o plenário decidiu aplicar a pena de demissão ao promotor.
Quando o tema ainda estava sob análise, o promotor afirmou que o caso já tinha sido arquivado, mas foi reaberto em ano eleitoral e sem oitiva prévia. Ele disse causar estranheza a decisão contrária à posição da comissão designada pelo relator, de suspensão do PAD e revogação do afastamento.
"O conselheiro indicado pelo Senado, Gustavo Sabóia, suscitou questão de ordem para determinar que o PAD fosse julgado na sessão seguinte, embora ainda houvesse diligências pendentes. Em quatro meses de atuação, essa foi a segunda questão de ordem apresentada por ele, e ambas ocorreram exclusivamente no meu PAD", afirmou.
João Paulo Furlan disse que os fatos sugerem que o processo foi usado por fatores que extrapolam o plano jurídico. "Porém, confio que o julgamento final observará exclusivamente as provas, o devido processo legal e a imparcialidade que se espera do CNMP", disse.
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