Mais da metade das mulheres que se relacionaram com homens declaram já ter sofrido algum tipo de violência que se enquadra na Lei Maria da Penha, enquanto 11% dos homens que tiveram relacionamentos com mulheres reconhecem ter cometido algum tipo de violência contra uma parceira. Dados constam na pesquisa "20 anos da Lei Maria da Penha", divulgada hoje em São Paulo.
O que aconteceu
Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, e apoiada pela Uber, aponta que 54% das brasileiras afirmam ter passado por alguma situação de violência cometida por parceiro ou ex-parceiro. O número equivale a 47,7 milhões de brasileiras que declaram já ter sofrido violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.
Principal tipo de violência enfrentada é a psicológica, aponta o levantamento. De acordo com a pesquisa, 42% das mulheres afirmam terem enfrentado violência psicológica, 25% dizem terem sido vítimas de violência física, 19% declaram terem vivido violência moral, 10%, violência sexual e 9%, violência patrimonial. Segundo Vieira, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, profissionais dos sistemas de justiça e segurança pública precisam de capacitação para compreender todos os tipos de violência, mesmo aquelas que não deixam marcas aparentes.
Levantamento mostra que 7% dos homens afirmam ter praticado alguma violência com alguma parceira ou ex-parceira. Questionados se já praticaram violências específicas como física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, o número sobe para 11%. Segundo a pesquisa, eles não detalham as formas de violência, mas tentam justificá-las. "Isso demonstra que os homens não têm conhecimento e informação sobre quais são as violências, eles não reconhecem essas violências", diz Vera Vieira.
Fui levado a fazer isso, era humilhado em público, dentro de casa. Por isso, eu agredia. Não gosto de violência, mas fui instigado a fazer. Homem entrevistado pelo estudo
Estudo mostrou que para 88% das mulheres, os parceiros ou ex-parceiros são os principais autores de agressão. Pesquisa ouviu mil mulheres e 500 homens com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais. O levantamento foi realizado entre 22 e 30 de abril deste ano.
Como homens e mulheres reagem
Sete em cada dez mulheres (70%) chamariam a polícia ou acionariam as autoridades ao presenciar uma mulher agredida. A pesquisa mostra ainda que 11% das mulheres procurariam ajuda de outras pessoas, 9% tentariam intervir diretamente sem o uso da força, 7% usariam a força se necessário e 1% não faria nada.
No caso dos homens, 56% afirmam que chamariam a polícia ou as autoridades, diz o estudo. A segunda principal reação é tentar intervir diretamente (19%) sem o uso da força, depois 15% dos homens interviriam usando a força se necessário, 4% procurariam ajuda de outras pessoas e 3% não fariam nada justificando que "não deveriam intervir".
Serviços e dificuldades para denunciar
Pesquisa mostrou que a delegacia da mulher é o canal de apoio mais conhecido entre as brasileiras. Os espaços são mencionados por três em cada quatro mulheres. Na sequência, os serviços de Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher e o Ligue 190 são conhecidos por mais da metade das brasileiras. Serviços de assistência social, juizados especializados e Casa da Mulher Brasileira são menos conhecidos.
Medo de denunciar é o principal entrave no enfrentamento à violência doméstica. Segundo a pesquisa, 68% das mulheres sentem medo de denunciar por receio de sofrer represálias, 56% temem a impunidade ou falta de punição aos agressores e 39% citam como entrave a lentidão da justiça nos processos.
Conhecimento sobre a legislação que protege as mulheres é amplo entre os brasileiros. Entre os homens, 48% afirmam que conhecem bem a Lei Maria da Penha, e entre as mulheres o índice é de 49%. Além disso, o estudo mostra que a lei é espontaneamente descrita pela maioria das brasileiras como destinada à proteção feminina.
Aplicação da lei fica aquém do esperado. O estudo mostra que 80% das mulheres acreditam que a Lei Maria da Penha não funciona como deveria, e 82% consideram-na insuficiente para enfrentar a violência contra a mulher. Além disso, só 41% das brasileiras concordam que as forças de segurança estão preparadas para atender adequadamente mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.
A Lei Maria da Penha foi sancionada com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. Criada em 2006, a legislação homenageia a farmacêutica Maria da Penha, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do marido. O marco jurídico completará 20 anos este ano, ela foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.
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