O Senado aprovou em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, sem diminuição do salário.
Como senadores votaram
Votação no Senado terminou com ampla maioria a favor do fim da escala 6x1. A PEC foi aprovada em dois turnos na quarta-feira (14).
Placar final foi de 75 votos favoráveis e um contrário. O voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Proposta recebeu votos de governo e oposição em meio à campanha eleitoral. O tema foi tratado como vitrine eleitoral do governo Lula a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Texto segue para promulgação porque já tinha sido aprovado pela Câmara e não sofreu alterações. A promulgação será feita pelo Congresso Nacional.
O que muda com a PEC
Nova regra reduz a jornada máxima semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado. A implementação será gradual, com etapas previstas no texto.
Dois meses após a promulgação, jornada deve cair para 42 horas semanais. Depois de um ano, a jornada máxima passa para 40 horas, com limite de oito horas por dia.
PEC proíbe redução de salários e rendimentos. A vedação vale para ganhos nominais, proporcionais e para pisos salariais de todas as categorias.
Como foi a sessão
Senadores dedicaram as primeiras cinco horas à quinta e última discussão da PEC. Parlamentares inscritos tiveram cerca de dez minutos cada para justificar o voto, e os que discursaram se posicionaram a favor do fim da 6x1.
Líder do PL, Carlos Portinho liberou a bancada e criticou o texto, mas disse que o partido aprovaria a proposta. "Como não vencemos a batalha para trazer a proposta do senador Rogério Marinho, vamos aprovar a proposta 5x2", afirmou.
* Com informações de reportagens publicadas em 14/10/2026.
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