Entidades do setor empresarial divulgaram hoje um manifesto pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) examine, "em sessão pública" e "com absoluta urgência", a grave crise institucional que movimenta a corte.
O que aconteceu
"Manifesto à Nação Brasileira" foi assinado por dezenas de entidades empresariais. Dentre ela, estão a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), a CNC (Confederação Nacional do Comércio), a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Fecomercio SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).
"Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita", diz o texto. "Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social."
Entidades citam que o STF é o guardião da Constituição, o que não o dispensa de prestar contas. "A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas", diz o manifesto.
Grupo ainda destaca a urgência em estancar a crise. "Cada dia é um dia a mais de descrédito", afirma.
A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo.
Ninguém, ninguém está acima da LEI!Trecho do "Manifesto à Nação Brasileira"
Crise no STF
Crise eclodiu na semana passa, com a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material aproximou o ex-dono do Banco Master do ministro Alexandre de Moraes, mas também colocou sob suspeita procedimentos adotados pelo ministro André Mendonça, que é relator do caso, e dividiu os integrantes da corte.
Ontem, decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal escalou a situação. O ministro citou como um dos motivos da determinação o uso de um relatório da PF na ação em que Moraes pede que o colega seja investigado.
Moraes havia protocolado a solicitação no inquérito das fake news, relatado por ele próprio. O presidente do STF, Edson Fachin, interveio na última sexta-feira (4), retirou o pedido desse inquérito e cobrou explicações dos envolvidos.
Na manhã de hoje, Flávio Dino reintegrou Rodrigues à PF. O ministro atendeu a um recurso apresentado em petição que trata da investigação de recursos de emendas parlamentares ao filme "Dark Horse". O diretor de inteligência da instituição, Leandro Almada, afastado por Mendonça, também foi reintegrado.
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