Ministro do Planejamento: Governo buscará centro da meta fiscal em 2027

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou hoje que o governo pretende buscar o centro da meta fiscal em 2027 e entregar um superávit primário sem recorrer a descontos permitidos pelas regras fiscais. Segundo ele, a previsão é sair de um déficit de cerca de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano para um resultado positivo entre 0,1% e 0,13% do PIB no ano que vem.

O que aconteceu

Moretti afirmou que o governo tem condições de entregar um superávit "cheio" em 2027. Em entrevista ao SBT News, o ministro disse que a melhora representaria um esforço fiscal de cerca de 0,5 ponto percentual do PIB em relação a 2026.

Movimento, segundo ministro, dá continuidade ao processo de ajuste das contas públicas. Para ele, a principal mudança para o próximo ano é a desaceleração das despesas obrigatórias. "Nós vamos buscar o resultado primário no centro da meta", afirmou.

Medidas adotadas desde 2024 devem reduzir em cerca de R$ 100 bilhões os gastos obrigatórios previstos para 2027, segundo o ministro. Moretti afirmou que, sem essas ações, esse valor estaria incorporado as despesas do próximo ano. Com a redução, os gastos obrigatórios deverão crescer abaixo do limite geral permitido pelo arcabouço fiscal.

Maior folga, segundo Moretti, abre espaço para despesas discricionárias, incluindo investimentos públicos. O ministro citou áreas como infraestrutura, logística, saneamento e habitação.

Governo também pretende incluir as emendas parlamentares em novos esforços de contenção de gastos. Moretti disse que regras aplicadas às demais despesas discricionárias devem valer proporcionalmente para as emendas.

Ministro lembrou que decisões tomadas nos últimos anos já permitiram bloqueios e cancelamentos de emendas, inclusive as impositivas. "Objetivamente, sim, nós temos essa perspectiva de incluir as emendas nesse esforço fiscal adicional", disse.

Para os anos seguintes, o governo projeta aprofundar o ajuste fiscal. Moretti afirmou que a trajetória apresentada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê um esforço adicional de cerca de dois pontos percentuais do PIB durante um eventual novo mandato de Lula, chegando a superávit primário de 1,5% do PIB no fim do período.

Moretti não detalhou quais novas medidas poderão ser adotadas. Ele afirmou que o governo possui um "cardápio" de opções e poderá apresentar propostas ao Congresso caso seja necessário desacelerar ainda mais as despesas obrigatórias.

Ele descartou, porém, desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo. Questionado sobre a possibilidade de novos ajustes na Previdência, afirmou que não há discussão no governo para retirar essa vinculação. "A desindexação do salário mínimo não está nesse cardápio", afirmou. Moretti disse que eventuais medidas deverão preservar políticas públicas voltadas principalmente à população mais vulnerável.

Sobre a dívida pública, o ministro disse que as projeções do governo apontam para uma estabilização "em alguns anos". Ele, porém, não informou quando isso ocorreria. Questionado se a dívida deixaria de crescer antes de 2030, voltou a condicionar a estabilização ao cumprimento das metas fiscais.

Próximo estágio do ajuste deverá dar maior peso ao controle das despesas. Durante a entrevista, o ministro disse que a recomposição da arrecadação feita nos últimos anos teve como foco aumentar a tributação sobre contribuintes de maior renda, enquanto o arcabouço fiscal limitou o avanço dos gastos.

Redução dos juros deveria ser, segundo Moretti, o "grande legado" de um eventual novo mandato de Lula. O ministro reconheceu que a situação fiscal é um dos fatores que influenciam as taxas de juros e afirmou que o cumprimento das metas ajudaria a criar condições para a queda. "Isso, sem sombra de dúvida, passa por esse sinal fiscal que nós já estamos dando no Orçamento de 2027", afirmou.

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