O Movimento de Mulheres Olga Benário afirma que busca junto à Prefeitura de Sorocaba a cessão de um imóvel para dar continuidade às atividades realizadas na Ocupação Ondina Seabra, instalada em uma residência na avenida Nogueira Padilha, na Vila Hortência.
Segundo o movimento, desde o início da ocupação, em março, mulheres em situação de violência passaram a procurar o espaço, onde são realizados acolhimentos e atendimentos voluntários nas áreas de direito, psicologia e assistência social.
O grupo afirma que a ocupação ocorreu após o aumento dos casos de feminicídio na cidade e que a proposta é criar uma Casa de Referência para atendimento e organização de mulheres. O movimento diz que busca um espaço com condições adequadas de funcionamento e cita que outras iniciativas semelhantes já resultaram em cessões de imóveis públicos em outros municípios. "Buscamos a cessão de um imóvel para que possamos melhorar a condição dos nossos serviços. O imóvel foi abandonado por anos, sem nenhum tipo de manutenção, então há diversas debilidades que enfrentamos no dia a dia", informou o movimento.
Segundo a organização, o imóvel apresenta problemas estruturais, como falta de manutenção, furtos de fiação e torneiras, além de pendências de IPTU e do Saae e uma notificação da área de Zoonoses. O grupo também afirma que o local está sem energia elétrica desde março e sem abastecimento de água.
Situação do imóvel
Questionada sobre a situação administrativa da propriedade, a prefeitura informou que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) identificou pendências fiscais relacionadas ao imóvel.
Já a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) informou que não recebeu reclamações ou denúncias sobre a residência e que, até o momento, não há registro de ação fiscalizatória relacionada ao local.
O município afirmou que acompanha o caso em busca de uma possível solução para auxiliar o grupo, mas informou que não existe, atualmente, processo de desapropriação do imóvel.
A ocupação do imóvel ocorreu em 14 de março. Na ocasião, familiares do ex-presidente da Câmara de Sorocaba Claudio Gâmbaro, já falecido, afirmaram que foram surpreendidos durante a madrugada ao encontrar o portão arrombado e pessoas dentro da residência.
A família registrou Boletim de Ocorrência e entrou com pedido de reintegração de posse. Em abril, a Justiça negou o pedido liminar para retirada do grupo do imóvel. O Movimento Olga Benário afirma que pretende permanecer no local até que seja garantido outro espaço para continuidade das atividades. A família proprietária do imóvel preferiu não se manifestar. O espaço segue aberto.
