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UOL há 93 d • Qui, 30 Jul 2026 13:35:00 -0300

Maior corretora de criptomoedas do mundo dificultou combate ao crime, diz polícia dos EUA

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, mudou discretamente a forma como coopera com as autoridades em vários países, o que está deixando os investigadores frustrados. De acordo com eles, a empresa dificultou a identificação de golpistas e o combate à lavagem de dinheiro.

A nova política é uma grande mudança para a Binance, que tentara se endireitar depois de enfrentar problemas legais durante anos, trabalhando diretamente com os investigadores para congelar contas suspeitas e compartilhar informações sobre clientes que faziam transações duvidosas.

Mas, em abril do ano passado, a corretora adotou uma política que exige que as autoridades encaminhem certas solicitações a órgãos governamentais estrangeiros, processo demorado e regido por tratados internacionais. Essa regra, bem como a saída em massa de um grupo de funcionários seniores da área de conformidade (compliance), atrapalhou algumas investigações na Europa e gerou preocupações nos Estados Unidos, segundo a apuração do The New York Times.

Líder de um setor global em franca expansão que foi abraçado pelo governo Trump, a Binance movimenta diariamente bilhões de dólares em moedas digitais. No ano passado, o presidente americano reduziu a fiscalização federal sobre as companhias de criptomoedas. Nessa mesma época, a startup desse setor pertencente à família Trump firmou uma parceria comercial com a Binance.

Esta afirmou que não diminuíra sua cooperação com as autoridades e que o objetivo da alteração era garantir o cumprimento das regulamentações e das leis de privacidade ao lidar com os dados pessoais dos clientes. Não há indícios de que a mudança tenha se relacionado à flexibilização dos regulamentos promovida pelo governo Trump.

Mas os investigadores observaram que a política criou novos obstáculos para o combate aos crimes financeiros.

Policiais de cinco nações europeias que participaram no mês passado de uma conferência de autoridades de segurança pública na Holanda disseram ter enfrentado dificuldades para obter informações da Binance, exceto em casos que envolvem material de abuso sexual infantil, terrorismo ou ameaça iminente à vida. Um alto funcionário europeu da área de segurança pública informou que a maioria das solicitações foi encaminhada ao governo dos Emirados Árabes Unidos, onde a Binance é regulamentada, o que diminuiu drasticamente o tempo de resposta.

Nos EUA, as autoridades policiais estão, em grande parte, isentas da obrigação de enviar solicitações a governos estrangeiros, de acordo com três indivíduos a par da política. Mas, em alguns casos, a Binance pede aos promotores estaduais que encaminhem suas solicitações por intermédio de outros países, o que atrapalhou pelo menos duas investigações este ano, segundo pessoas familiarizadas com os casos e mensagens analisadas pelo The New York Times.

Alona Katz, promotora assistente do distrito do Brooklyn, declarou que, em geral, achou a Binance bastante receptiva, às vezes fornecendo informações em questão de horas. Mas afirmou não ter conseguido obter registros de contas de alguns usuários da Binance que moram nos Emirados Árabes Unidos.

Katz afirmou que, em casos de movimentação rápida, nos quais os criminosos transferem fundos entre contas em minutos ou até segundos, a agilidade é fundamental para recuperar os fundos roubados: "A rapidez com que você consegue os registros determina o resultado do seu caso. Velocidade é tudo".

Alvin Bragg, promotor público de Manhattan, escreveu em um comunicado: "Para o bem das vítimas de roubo de criptomoedas, é importante contar com a cooperação oportuna e transparente dessas corporações gigantescas e altamente lucrativas do setor."

A Binance, que oferece uma porta de entrada para que pessoas comuns comprem criptomoedas, também vem enfrentando dificuldades para erradicar o crime. Pagou US$ 4,3 bilhões em multas ao governo dos Estados Unidos em 2023, depois de se declarar culpada por violações de conformidade que permitiram a movimentação de dinheiro por parte de hackers, golpistas e outros criminosos. Changpeng Zhao, o fundador bilionário da empresa, chegou a passar quatro meses em uma prisão federal.

Como parte de seu acordo judicial com o Departamento de Justiça, a Binance concordou em tomar medidas para prevenir crimes financeiros. Embora a maioria das transações de criptomoedas seja registrada em um livro-razão público, é impossível rastrear os fundos que entram em uma corretora como a Binance, a menos que esta forneça informações sobre uma conta.

Mesmo antes que o acordo fosse finalizado, a Binance começou a cooperar de forma entusiasmada com as autoridades, inclusive fornecendo a identidade dos titulares de contas, segundo autoridades na Europa e nos EUA. A companhia montou uma equipe de centenas de profissionais de conformidade, muitos deles ex-funcionários de órgãos de segurança pública dos Estados Unidos e da Europa. Muitas vezes, a polícia obtinha informações sobre contas com muito mais rapidez da Binance do que dos bancos.

Desde que Trump reassumiu o cargo no início de 2025, seu governo tem se mostrado bem mais favorável ao setor de criptomoedas do que o anterior. A Binance estabeleceu laços comerciais com a World Liberty Financial, a empresa de criptomoedas fundada pelo presidente e seus filhos. A MGX, corporação de capital de risco dos Emirados Árabes Unidos, usou uma criptomoeda da World Liberty para comprar uma participação na Binance, o que representou um grande impulso para a startup de Trump.

E, em um memorando de abril de 2025, Todd Blanche, agora procurador-geral interino, escreveu que o governo deixaria de perseguir corretoras como a Binance e se concentraria em processar criminosos que abusassem das plataformas. Trump também perdoou Zhao.

No fim do ano passado, a Binance demitiu ou suspendeu vários de seus principais funcionários da área de conformidade. Esses profissionais haviam alertado sobre a movimentação do montante de US$ 1,7 bilhão que, segundo eles, teria sido transferido de contas da Binance para entidades iranianas. A corretora contestou as conclusões dos funcionários e afirmou que eles não sofreram sanções disciplinares por terem levantado preocupações relacionadas à conformidade. Vários outros executivos seniores da área de conformidade deixaram a empresa na mesma época.

Essa reestruturação fez com que alguns investigadores e promotores perdessem seus pontos de contato principais na Binance, de acordo com pessoas a par do assunto. E a saída de tantos membros seniores da equipe de conformidade gerou confusão dentro da corretora no que diz respeito a lidar com solicitações das autoridades.

As regras que a Binance introduziu em abril de 2025 são complexas e acarretaram consequências mais graves para os investigadores na Europa.

Lá, a Binance agora costuma exigir que as autoridades de aplicação da lei que querem recolher informações sobre contas fora de sua nação de origem —um promotor alemão que tente congelar a conta de alguém na Ásia, por exemplo— sigam os procedimentos estabelecidos nos tratados de assistência jurídica mútua, acordos que regem a maneira como os países compartilham informações em investigações policiais. (Os mesmos pactos valem para os bancos.)

Noah Perlman, diretor de conformidade da Binance, declarou que, "em alguns casos transfronteiriços, as autoridades estrangeiras podem ser orientadas a seguir o processo legal formal apropriado".

Ele acrescentou que, mesmo assim, a companhia aumentou sua cooperação com as autoridades "enquanto lida com a complexidade crescente dos governos que buscam regulamentar as criptomoedas e a proteção de dados". Quando as autoridades pedem informações sobre contas na própria nação, a Binance colabora diretamente com elas. A empresa foi "muito além" de sua obrigação legal, segundo Perlman, e continua comprometida em cumprir os requisitos do acordo de 2023 com os EUA.

Mas as preocupações continuaram. Em dezembro, a Binance conseguiu uma licença para operar em Abu Dhabi. Desde então, certas solicitações de informação passam pelo governo dos Emirados, o que tem causado certa preocupação entre autoridades atuais e ex-autoridades de segurança pública. Elas argumentam que os emiradenses têm um conflito de interesses, porque a companhia de investimentos MGX é financiada pela realeza de Abu Dhabi.

Perlman disse que não houve conflito de interesses. Um porta-voz do órgão regulador da Binance em Abu Dhabi declarou que a entidade está comprometida em proteger a integridade do mercado e combater crimes financeiros. A MGX não respondeu a um pedido de comentário.

Nesta primavera do hemisfério norte (outono no Brasil), investigadores dos Estados Unidos começaram a recear que as regras da empresa se tornassem mais complicadas, refletindo o que estava havendo na Europa.

Três pessoas familiarizadas com o assunto relataram que o responsável pela área de conformidade da Binance informou o Departamento de Justiça de que, a partir de oito de junho, a corretora ampliaria sua obrigação prevista no tratado para atender a uma gama mais ampla de solicitações das autoridades americanas. Por volta da mesma época, altos funcionários do Departamento de Justiça enviaram um e-mail aos promotores avisando que a Binance estava prestes a reduzir sua cooperação, segundo o site The Information.

De acordo com as fontes, os principais executivos da corporação não prosseguiram com esse plano. Katz disse que, se isso se concretizasse, seria "devastador para nossas vítimas".

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