CNPE aprova venda direta de gás natural da União, e governo prevê queda de 50% no preço para a indústria

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por definir as diretrizes da política energética do país, aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que autoriza a venda direta do gás natural pertencente à União no mercado livre.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida pode reduzir em pelo menos 50% o preço desse gás para as indústrias que compram o produto nesse mercado.

A decisão não trata do gás de cozinha (GLP), vendido em botijões, nem altera diretamente os preços pagos pelos consumidores residenciais.

A resolução muda uma norma em vigor desde 2018 e define como será feita a comercialização do gás natural da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia que administra a parcela de petróleo e gás pertencente ao governo nos contratos de partilha da produção do pré-sal.

Hoje, segundo o governo, esse gás é vendido no mercado brasileiro pela Petrobras. Com a nova regra, a expectativa é ampliar a concorrência e reduzir os preços.

"O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante -- a Petrobras -- no mercado brasileiro a cerca de US$12 por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de US$5 por milhão de BTU. Uma redução de mais de 50%", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota.

*Com informações da agência de notícias Reuters