28/10/2026 09h56 • Atualizado 1 dia atrás
A equipe econômica do governo Lula estuda recriar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para tributar aplicações que hoje contam com benefícios fiscais, segundo informações de O Globo.
O estudo que colocam investimentos incentivados na mira da equipe econômica parte da necessidade do governo federal recuperar receitas.
Segundo o jornal, a discussão abrange Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas. Atualmente, essas operações têm alíquota zero de IOF.
A alternativa surge após o Congresso barrar tentativas anteriores de aumentar a tributação desses produtos. Como o IOF pode ter suas alíquotas modificadas por decreto presidencial, o Executivo teria condições de implementar a cobrança sem aprovação prévia dos parlamentares.
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Isenções custam R$ 33 bilhões por ano
Segundo o jornal, um dos argumentos discutidos na Fazenda é o efeito das vantagens tributárias sobre a concorrência entre títulos privados e públicos.
A isenção de Imposto de Renda torna determinados investimentos mais atraentes para pessoas físicas, inclusive em comparação com papéis do Tesouro Nacional. Na avaliação de integrantes do governo, essa diferença pode elevar o custo de financiamento da dívida pública.
O benefício fiscal associado aos títulos incentivados representa uma renúncia estimada em R$ 33 bilhões por ano. A eventual arrecadação com o IOF, contudo, dependerá da alíquota escolhida e da forma de incidência do imposto.
O tema integra as discussões sobre o ajuste das contas públicas para 2027, quando Lula iniciará seu quarto mandato.
Tentativa anterior enfrentou resistência do Congresso
Em junho de 2025, o governo tentou reduzir as vantagens tributárias desses investimentos por meio de uma medida provisória que previa Imposto de Renda de 5% sobre os rendimentos de novas emissões.
A proposta fazia parte de um conjunto de medidas que também aumentava a tributação das apostas e dos juros sobre capital próprio. A Fazenda estimava arrecadar R$ 2,6 bilhões em 2026 apenas com a cobrança sobre os títulos incentivados.
A concessão não garantiu a aprovação. Em outubro de 2025, a Câmara retirou a medida provisória da pauta por 251 votos a 193, e a proposta perdeu a validade.
O IOF oferece um caminho administrativo mais curto, mas também está sujeito a contestação. No ano passado, o Congresso derrubou um decreto de aumento do imposto sobre operações financeiras. A maior parte da cobrança foi posteriormente restabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
