A disputa envolvendo Richarlison e Willer Tomaz, amigo do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que por isso é sempre citado na polêmica, pela mansão na Ilha Comprida, em Angra dos Reis (RJ), tem como ponto central um intervalo de 25 anos. Entre 1986 e 2011, não há mudança de posse do imóvel.
Richarlison comprou de quem alegava usucapião
A documentação apresentada por Richarlison faz parte de vários processos que tramitaram na Justiça do Rio envolvendo a propriedade e o direito de posse do imóvel. A discussão envolve uma linha do tempo sobre quem era o dono verdadeiro do local até Richarlison e Willer aparecerem na história.
No lado de Richarlison, os documentos começam em 2011, quando Maurício Figueiredo vende o imóvel para Celso de Souza Silva e Renato Pinto Cunha. A documentação enviada para a reportagem indica que Figueiredo estaria em processo de regularização de usucapião (quando alguém ganha a posse por tempo de uso e sem reivindicação dos antigos donos) da área, mas não há comprovação de que a União confirmou a posse.
Em 2014, o imóvel ganha um terceiro sócio, Ricardo Horácio Campos.
O grupo de Richarlison (que tem também o empresário Renato Velasco e o ex-presidente do América-MG Alencar da Silveira Júnior) compra a casa em 2020 e, em 2021, um acordo com todas as partes é assinado confirmando a posse.
Willer assumiu a posse de quem constava como dono para a União
O ponto é que Willer apresentou um histórico diferente de donos, que começa em 1975 e tem confirmação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os documentos do lado do amigo de Flávio Bolsonaro começam com um processo administrativo iniciado em 15/04/1975, que tratava da regularização da área.
Em 1975, o terreno era de Maria da Purificação e foi transferido para Sérgio Rego Monteiro e Luiz Fernando Schmidt Behring. Posteriormente, houve sucessivas transferências administrativas reconhecidas pela União até 1986, quando a empresa M Locadora de Veículos e Transportes Turísticos Ltda recebe a posse.
Nessa linha possessória do imóvel, a próxima movimentação é em 2022, quando a SPU alterou o cadastro patrimonial de M Locadora para WT Administração de Imóveis e Bens S.A — empresa de Willer.
Os pontos cinzentos da discussão
Segundo o lado de Richarlison, a regularização de transferência de posse em 2020 estava em andamento quando Flavio Bolsonaro e Willer Tomaz visitaram a ilha e fizeram uma oferta pelo local. Esse processo, porém, nunca chegou a ser concluído.
Paralelamente, Tomaz conseguiu, efetivamente, assumir a posse do terreno, usando a linha possessória da M Locadora. A polêmica, aqui, é que a M Locadora teria sido extinta em algum ponto entre 1986 e 2011.
Os documentos de Richarlison mostram registros do CNPJ que indicam a empresa como "inapta" em 2018. Além disso, seus sócios morreram antes de 1990.
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