O que aconteceu
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, enviou o pedido na noite de ontem. A procuradoria afirma que o vídeo voltou a circular pelo aplicativo após ter sido divulgado nas eleições de 2018. O caso tramita como representação por propaganda eleitoral irregular no TSE, que foi procurado pelo UOL, mas ainda não respondeu a pedido de posicionamento.
O vídeo mostra dois militares em frente ao prédio da Polícia Federal do Distrito Federal denunciando uma suposta fraude eleitoral depois de terem sido acionados por um representante do TSE. "A urna que deveria estar zerada já veio com a suspeita de ter votos impressos nela", diz um dos indivíduos no vídeo. Outra alegação feita pelo segundo agente é de que o lacre eletrônico da urna havia sido violado.
O Ministério Público Eleitoral sustenta que a divulgação de conteúdo falso ou fora de contexto pode comprometer a estabilidade do processo eleitoral. "A transmissão de conteúdo desinformativo, inverídico e descontextualizado, sem amparo mínimo em lastro fático, configura difusão de fato sabidamente inverídico", afirma a petição.
A Resolução 23.714, de 2022, do TSE proíbe a divulgação ou o compartilhamento de fatos sabidamente falsos ou gravemente descontextualizados sobre a integridade eleitoral. A norma prevê a remoção do conteúdo e a aplicação de multa às plataformas.
A reportagem também procurou a empresa Meta, responsável pelo Facebook. O espaço segue aberto para manifestação.
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