A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma Tomada de Subsídios para discutir a reserva de slots em Congonhas para novas companhias aéreas.
O que você precisa saber
Slots são os horários autorizados para pousos e decolagens no aeroporto. A agência avalia a possibilidade de separar parte dos horários que ficarem disponíveis no futuro para empresas que ainda não operam em Congonhas.
A medida pode abranger slots liberados por ampliação da capacidade, devolução ou perda de horários e saída de empresas. A proposta busca ampliar o acesso ao aeroporto sem alterar as precedências históricas já estabelecidas.
Congonhas tem poucos horários disponíveis em períodos comercialmente atrativos. A Anac afirma que debates anteriores sobre concorrência apontaram essa escassez como obstáculo à entrada de novos operadores.
Critérios para operar no aeroporto
A consulta também discutirá os critérios usados para qualificar empresas interessadas em operar no aeroporto. Entre os pontos questionados estão a experiência operacional e a participação das companhias no mercado doméstico brasileiro.
A Anac avaliará se a experiência internacional de grupos empresariais deve entrar nessa análise. A agência diz que pretende conciliar o uso eficiente da capacidade de Congonhas com oportunidades para futuros operadores.
A abertura da Tomada de Subsídios não muda as regras vigentes. A Anac ressalta que a consulta não significa que haverá reserva de slots no aeroporto.
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