Uma função de privacidade do GrapheneOS está dando o que falar nos Estados Unidos após um homem virar réu por usá-la contra a polícia. A polêmica se deu após Sam Tunick, um morador de Atlanta, apagar todos os dados de um dispositivo ao fornecer uma senha alternativa aos agentes.
Tunick foi abordado pelos policiais no Aeroporto Internacional Hartsfield-Jackson, em Atlanta, em janeiro de 2025, quando voltava de uma viagem à República Dominicana.
Segundo o portal TechSpot, autoridades o investigavam por suspeita de “atividades terroristas” ligadas a protestos contra a construção da Cop City, um centro de treinamento policial na cidade que custou cerca de US$ 109 milhões (aproximadamente R$ 558 milhões).
GrapheneOS permite apagar dados senha
O homem teria sido levado a uma sala de inspeção e pressionado por agentes federais a desbloquear o aparelho, sob ameaça de apreensão. Na ocasião, Tunick teria ativado uma funcionalidade de segurança do GrapheneOS, um sistema operacional de código aberto com foco em privacidade, disponível para smartphones da linha Google Pixel.
O sistema foi desenvolvido inicialmente por Daniel Micay, em 2015. Entre os diferenciais da interface estão ferramentas direcionadas a proteção contra ameaças, limitação de coleta de dados (até mesmo pelo Google) e de sensores (como câmera e microfone).
O recurso utilizado por Tunick permite configurar uma senha específica que, ao ser digitada, aciona a restauração do aparelho para as configurações de fábrica — algo interessante em casos de coação, como assaltantes que exigem a senha do dispositivo após o roubo.
Promotoria vê destruição de provas
Para a promotoria federal, o uso da senha que apagou o aparelho foi um ato deliberado para impedir o acesso do governo a possíveis evidências. A acusação sustenta que a ação tinha como objetivo evitar a coleta de provas durante a abordagem.
A defesa, entretanto, afirma que a inspeção violou direitos constitucionais de Tunick. Segundo ela, os agentes não teriam apresentado mandado judicial, não leram os direitos do acusado e negaram quatro pedidos para a consulta de um advogado.
Os advogados também alegam que perguntas sobre material de abuso sexual infantil foram usadas como pretexto para investigar o envolvimento do homem com os protestos. Com isso, a defesa solicita a anulação do processo pela abordagem irregular.
Precedente preocupa especialistas
Ao The Guardian, especialistas em direito digital e segurança afirmam que o caso chama atenção por tentar criminalizar o uso de um recurso presente em um sistema operacional. “Isso manda a mensagem de que o GrapheneOS é criminoso por padrão”, disse o especialista em cibersegurança Christopher Boutry.
O processo não acusa os desenvolvedores do GrapheneOS, mas coloca o sistema no centro de uma disputa sobre privacidade. “Temos o direito de proteger nossos dados contra buscas inconstitucionais. E devemos — especialmente em tempos de crescimento do autoritarismo”, disse um membro do Fundo Solidário de Atlanta.
O resultado, previsto apenas para a partir do fim de outubro, pode indicar como tribunais estadunidenses tratarão recursos de apagamento e segurança quando eles entram em conflito com inspeções e apreensões feitas por autoridades.
Vale mencionar que a exclusão automática com a senha alternativa não é o único método que pode ser visto como uma tentativa de ocultar informações de inspeções iniciais e superficiais. Interfaces nativas de fabricantes Android já trazem opções como as pastas seguras ou o Segundo Espaço, da Xiaomi.
