O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou uma decisão anterior e restabeleceu a cobrança de mais de R$ 6 milhões do Palmeiras referente ao FGTS de 89 profissionais que trabalharam no clube entre 2006 e 2009. A diretoria do clube se prepara para recorrer no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
O que aconteceu
A Justiça havia dado razão ao Palmeiras em primeira instância e condenou a Fazenda Nacional, autora da ação, a pagar R$ 385.612,58 em honorários advocatícios. A União recorreu da decisão, que agora foi reformada pelo TRF-3. A Fazenda que ajuizou a ação, e não os atletas. A informação foi publicada inicialmente pela ESPN e confirmada pelo UOL.
O desembargador Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior acolheu o recurso e entendeu que o Palmeiras deixou de recolher o FGTS de profissionais entre 2006 e 2009 sobre valores pagos a título de direitos de imagem.
Segundo o desembargador, os pagamentos eram habituais, tinham valor fixo e não estavam diretamente relacionados à exploração da imagem dos profissionais. Por isso, ele entendeu que deveria haver incidência de FGTS sobre as quantias, consideradas de natureza salarial.
Na avaliação do magistrado, o fato de os valores terem sido pagos por meio de pessoas jurídicas ligadas aos próprios jogadores não muda essa conclusão.
O Palmeiras vai recorrer da decisão. O UOL apurou que o clube confia na reversão do caso com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Entre os profissionais na ação da Fazenda estão: Diego Souza, Edmundo, Emerson Leão, Jair Picerni, Valdivia, Roque Júnior, Kleber Gladiador, Tite, Marcos, Muricy Ramalho e Vanderlei Luxemburgo.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.
