A Polícia Federal cancelou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (RJ), presidenciável do PL, que estava marcado para esta terça-feira (28), em uma investigação sobre calúnia contra o presidente Lula (PT). O candidato do PL enviou manifestação por escrito ao STF (Supremo Tribunal Federal) com as declarações sobre o caso.
De acordo com o texto, a publicação questionada se insere no debate público e posições políticas. Dessa forma, não seria calúnia a Lula.
A PF então informou ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, que a defesa de Flávio preferiu apresentar uma declaração por escrito no inquérito. No documento, o senador negou ter cometido crime.
Mais tarde, o ministro retornou o caso à PGR (Procuradoria-Geral da República) para se manifestar sobre a ausência do senador, em até 15 dias.
Moraes lembra ter acolhido o pedido da PGR para a oitiva em 6 de julho, mas que o senador não indicou data e horário para comparecer à PF. Assim, o depoimento foi agendado para o início desta tarde. Antes do horário previsto, no entanto, a defesa do senador apresentou resposta escrita ao Supremo.
"O senador foi devidamente intimado, tendo o mesmo, no entanto, optado por apresentar petição com os argumentos que entende cabíveis para a sua defesa, manifestando sua decisão de não participar da oitiva", comunicou a PF.
Flávio é investigado sob suspeita de ter cometido calúnia contra Lula em uma publicação feita em janeiro em suas redes sociais, após a captura do ditador da Venezuela Nicolás Maduro pelo governo dos Estados Unidos. A Polícia Federal aponta que o senador imputou falsamente a Lula o cometimento de crimes.
"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas", diz a publicação de Flávio.
No mês passado, a PF enviou a Moraes a conclusão de que Flávio caluniou o presidente Lula ao associá-lo ao crime de tráfico de drogas.
"Fica claro, portanto, que o senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico", diz a polícia.
Na manifestação por escrito apresentada nesta terça, a defesa de Flávio afirma que não há calúnia na publicação, que traz notícias verdadeiras sobre a prisão de Maduro e "dois comentários separados e independentes entre si".
"O primeiro era apenas uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro, sem atribuir ao presidente da República nenhum fato concreto. O segundo se referia a Nicolás Maduro e apenas repetia as acusações que a Justiça dos Estados Unidos lhe imputa formalmente", afirma uma nota dos advogados.
A manifestação é assinada por Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro.
Moraes autorizou a abertura de investigação contra Flávio em abril. A decisão levou o senador, que vinha tentando ensaiar um discurso de moderação, a repetir uma acusação feita por seu pai, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022 e dizer que Moraes tenta desequilibrar a disputa eleitoral deste ano com sua atuação no Supremo.
O inquérito foi instaurado com base em uma representação da deputada federal Dandara (PT-MG) ao Ministério da Justiça, que pediu à Polícia Federal que investigasse o caso.
Nesse sentido, os advogados de Flávio afirmam que o inquérito não foi instaurado a pedido de Lula, "que sequer foi ouvido no caso, o que evidencia a fragilidade da investigação". A defesa diz ainda que comparar Lula e Maduro "no âmbito da crítica política não configura calúnia".
"Flávio Bolsonaro reafirma sua confiança nas instituições e, ao mesmo tempo, manifesta preocupação com iniciativas que buscam judicializar o embate político e impor restrições indevidas ao exercício da liberdade de expressão assegurada pela Constituição", conclui a nota da defesa.
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