O estado do Tennessee (EUA) iniciou nesta terça-feira (28) um processo contra a Meta em um tribunal de Nashville sob a alegação de que a empresa ignorou pesquisas internas sobre impactos negativos do Instagram na saúde mental de adolescentes.
Segundo os representantes do estado, documentos produzidos pela própria companhia indicavam preocupações com o uso compulsivo da plataforma por jovens, mas recursos como rolagem infinita, notificações e reprodução automática teriam permanecido ativos para ampliar o tempo de permanência dos usuários.
A Meta contestou as acusações e afirmou que suas próprias investigações demonstram uma tentativa contínua de identificar riscos e desenvolver ferramentas de proteção. A empresa defende que a segurança de adolescentes no ambiente digital depende de uma atuação conjunta entre plataformas, famílias e educadores.
Disputa judicial coloca pesquisas internas da Meta no centro do debate sobre redes sociais
Durante a abertura do julgamento, os advogados do Tennessee sustentaram que estudos conduzidos pela Meta apontavam uma relação entre o uso intenso do Instagram e problemas enfrentados por adolescentes, incluindo transtornos alimentares, depressão e casos de autolesão.
A acusação afirmou ao júri que a empresa tinha conhecimento de possíveis consequências de determinadas funcionalidades do aplicativo, mas optou por mantê-las porque elas favoreciam maior engajamento e, consequentemente, mais visualizações de anúncios.
O advogado do estado, Tom Cartmell, apresentou um documento interno de 2017 no qual integrantes da equipe de produtos da Meta teriam registrado preocupação com ferramentas como notificações e rolagem infinita. De acordo com a acusação, os próprios funcionários indicavam que esses mecanismos poderiam entrar em conflito com o bem-estar dos usuários.
Cartmell afirmou ao júri que os alertas internos não resultaram em uma mudança pública da empresa. “Esse aviso nunca veio”, declarou o representante jurídico do Tennessee durante a apresentação inicial do caso.
A defesa da Meta apresentou outra interpretação para os mesmos documentos. O advogado Kevin Huff argumentou que os registros internos demonstram justamente que a empresa procura identificar dificuldades em seus serviços para aprimorá-los.
De acordo com Huff, a companhia criou mecanismos para reduzir usos considerados problemáticos do Instagram e oferece recursos para auxiliar pais e professores na proteção de adolescentes.
“Acreditamos que as provas mostrarão que a Meta está fazendo sua parte e capacitando outros a fazerem a deles, porque proteger adolescentes online é uma responsabilidade compartilhada. É preciso uma comunidade inteira”, afirmou o advogado da empresa durante a abertura do julgamento.
A ação do Tennessee faz parte de um conjunto maior de processos movidos contra a Meta por diferentes estados dos EUA. Ao todo, 42 casos foram apresentados por governos estaduais contra a empresa.
O processo também ocorre após uma decisão desfavorável à Meta no Novo México, em março, quando um júri considerou a companhia responsável por danos causados a crianças e determinou o pagamento de US$ 375 milhões em penalidades civis.
A ação apresentada pelo gabinete do procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, busca a aplicação de sanções financeiras e uma determinação judicial para que o Instagram altere características da plataforma apontadas pelo estado como prejudiciais aos adolescentes.
Caso o júri conclua que a Meta é responsável pelos danos alegados, uma segunda etapa do julgamento será aberta para definir os valores das indenizações ou penalidades.
Outro julgamento relacionado aos efeitos das redes sociais sobre crianças está previsto para ocorrer no mês seguinte, em Oakland, na Califórnia. Esse processo será o primeiro julgamento federal envolvendo empresas como Meta, YouTube, TikTok e Snap em uma ação apresentada por procuradores-gerais de 29 estados.
Wagner Edwards é Bacharel em Jornalismo e atua como Analista de SEO e de Conteúdo no Olhar Digital. Possui experiência, também, na redação, edição e produção de textos para notícias e reportagens.
