Não gostaria de estar na cadeira do ministro Edson Fachin neste momento.
O Supremo Tribunal Federal atravessa uma crise delicada. Os desdobramentos do caso Banco Master colocaram Alexandre de Moraes no centro de questionamentos e, nos últimos dias, André Mendonça também passou a ser alvo de acusações feitas pelo próprio Moraes.
Não sou jurista e não pretendo dizer quem tem razão. Quando escrevo estas linhas, há fatos sendo analisados, versões conflitantes e decisões ainda por vir. Quando este artigo chegar ao leitor, talvez já existam novos capítulos.
Passei boa parte da minha vida liderando organizações e, olhando para o que está acontecendo sob essa perspectiva, vejo uma enorme oportunidade de liderança para Fachin. Ele não escolheu esta crise, mas pode ajudar a definir como o Supremo sairá dela.
Nos últimos anos, o Brasil se acostumou a discutir suas instituições quase como se discutisse futebol. Temos políticos de estimação e parece que passamos a ter também juízes de estimação. Quando uma investigação atinge alguém de quem não gostamos, queremos que se investigue tudo. Quando os questionamentos chegam perto de alguém com quem simpatizamos, encontramos razões para explicar por que talvez seja melhor ter cautela.
A régua não pode mudar de acordo com o nome. Investigar não é condenar.
Ouvi com atenção uma entrevista do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que passou mais de três décadas no Supremo. Ele defendeu "temperança", sem presumir culpabilidade e garantindo direito de defesa. Mas também afirmou que não se pode simplesmente fechar os olhos para aquilo que veio à tona.
Há também um tema que esta crise trouxe novamente para o centro da discussão: o chamado inquérito das fake news.
Ele foi instaurado de ofício em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes foi designado relator sem sorteio. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posteriormente pediu seu arquivamento. Em 2020, porém, o plenário do Supremo validou o inquérito por dez votos a um, em ação relatada justamente por Fachin.
O único voto contrário foi de Marco Aurélio. Foi ele quem o chamou de "inquérito do fim do mundo". Na entrevista desta semana, voltou a criticar sua instauração, a escolha do relator sem distribuição e fez uma pergunta que, mais de sete anos depois, continua relevante: "Por que tanto tempo?"
Agora surge um elemento novo. Foi dentro desse mesmo inquérito que Moraes encaminhou a Fachin documentos nos quais aponta supostas irregularidades na atuação de André Mendonça. Moraes fala em indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. São acusações graves. E precisam ser tratadas como acusações, não como fatos comprovados.
Não cabe a mim dizer se procedem, nem antecipar se Mendonça agiu corretamente nas investigações sob sua relatoria. Mas considero legítima uma pergunta institucional: quais devem ser os limites e o horizonte de duração de um inquérito dessa natureza?
Uma fotografia publicada nesta semana também me chamou a atenção. André Mendonça havia deixado o Supremo antes dos demais ministros. Pouco depois, uma imagem mostrou integrantes da Corte em um momento de descontração. Segundo a explicação apresentada, os risos foram provocados por uma brincadeira de Flávio Dino.
Eu não sei o que aquela fotografia representa. E não vou fingir que sei.
Talvez ela diga mais sobre o momento do que sobre seus personagens. Em um ambiente de tamanha desconfiança, até uma risada passa a exigir explicação. Isso, por si só, deveria preocupar o Supremo.
E é justamente por isso que os questionamentos sobre Moraes não podem desaparecer no meio da disputa.
Eles não são abstratos. Entre os elementos revelados pela investigação está um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de sua mulher. Análise da Polícia Federal sobre os metadados do documento apontou Moraes como responsável por edições na minuta antes da assinatura. O próprio escritório confirmou que ele teve acesso ao documento, explicando que foi consultado para verificar possíveis impedimentos e afirmando que o ministro jamais julgou causa envolvendo o banco.
Nada disso, isoladamente, prova uma irregularidade. Mas será que a discussão pode terminar aí?
Para uma instituição como o Supremo, não basta perguntar se determinada relação é legal. É preciso perguntar também o que ela representa para a confiança na imparcialidade da Corte. Imagine se considerássemos normal que familiares de todos os ministros mantivessem contratos dessa dimensão com pessoas ou empresas envolvidas em assuntos potencialmente sujeitos ao Judiciário. O que aconteceria com a confiança no Supremo?
Espero que Alexandre de Moraes tenha todas as garantias para responder a esses questionamentos e que suas respostas sejam conhecidas e examinadas. Da mesma forma, as acusações contra André Mendonça precisam ser apuradas. Se houver irregularidades, que sejam esclarecidas.
Mas uma coisa não responde à outra. Eventuais irregularidades de Mendonça não eliminam as perguntas dirigidas a Moraes, assim como os questionamentos sobre Moraes não tornam Mendonça imune à investigação.
Outra observação de Marco Aurélio me chamou a atenção: os ministros estão de passagem. O Supremo fica.
"Tenho um executivo excepcional. Entrega muito resultado, mas está destruindo o time. O que faço?"
Minha resposta costuma ser que resultado não é licença para tudo. Se o comportamento destrói a organização, o resultado deixa de ser suficiente. E, se ficar comprovada uma conduta incompatível com as regras ou os valores da instituição, não há resultado que torne isso negociável.
Uma empresa evidentemente não é o Supremo, e não estou antecipando conclusão sobre ministro algum. Estou falando de um princípio de liderança: nenhuma pessoa deveria se tornar tão importante para uma instituição a ponto de a instituição ter receio de examiná-la.
É aí que vejo a oportunidade de Fachin.
Proteger o Supremo não é escolher qual ministro deve ser protegido. É proteger a credibilidade da instituição e a confiança de que suas regras valem para todos.
Não sei quais serão os próximos capítulos. Quando este artigo chegar ao leitor, talvez tenhamos fatos novos. Isso não muda o princípio.
Quero um Brasil com menos corrupção, menos impunidade e instituições nas quais possamos confiar. Quero que quem tenha cometido irregularidades responda por elas, independentemente do nome, do cargo ou do lado político. E quero que quem não tenha cometido nada tenha sua reputação preservada.
Fachin tem uma decisão importante pela frente. Mas nós, como sociedade, também temos.
Podemos continuar escolhendo quem merece ser investigado conforme nossas preferências. Ou podemos cobrar transparência, direito de defesa, respeito às regras e a mesma régua para todos.
Talvez esteja na hora de exigirmos menos proteção para os nossos e mais instituições para todos.
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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