A Casa Branca impôs nesta quinta-feira (6) preços mínimos de importação e uma tarifa de 15% sobre produtos fabricados com polissilício, a matéria-prima utilizada na fabricação de chips semicondutores e painéis solares, produzida principalmente pela China.
O decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, baseado na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, visa apoiar as cadeias de suprimentos nacionais de chips e energia solar necessárias para competir com Pequim nas áreas de inteligência artificial e energia.
"O plano de ação contido neste decreto ajudará, entre outras coisas, a garantir a viabilidade comercial da produção norte-americana de polissilício e seus derivados, necessária para atender aos requisitos econômicos e de segurança nacional dos Estados Unidos", afirma a proclamação.
O polissilício, uma forma ultrapura de silício, está na origem das cadeias de suprimentos de fabricação de semicondutores e painéis solares. Os fabricantes transformam pastilhas de silício em células solares e, em seguida, montam essas células em painéis utilizados em projetos de energia solar.
Nos últimos dez anos, as fábricas norte-americanas de energia solar têm acusado suas rivais chinesas de praticar dumping de painéis solares no mercado, receber subsídios governamentais injustos e transferir sua produção para outros países a fim de contornar as tarifas dos EUA.
Os EUA possuem duas fábricas de polissilício. A Hemlock Semiconductor, que opera uma fábrica em Michigan, é uma joint venture entre a Corning e a japonesa Shin-Etsu Handotai. A Wacker Chemie, com sede em Munique, opera uma fábrica no Tennessee.
"A decisão de hoje incentiva o investimento contínuo na capacidade dos EUA e apoia a competitividade do país a longo prazo", afirmou um porta-voz da Corning. A Wacker informou que está analisando as medidas para compreender plenamente seu impacto.
"Agradecemos o envolvimento contínuo do governo nessa questão, considerando as ramificações para a resiliência da cadeia de suprimentos de semicondutores, a infraestrutura de computação avançada e os interesses mais amplos de defesa e segurança dos EUA", afirmou a empresa em comunicado.
A fabricação nacional de semicondutores depende do setor solar porque a maior demanda por polissilício dessa indústria ajuda a sustentar a produção do material necessário para os chips. A indústria de chips responde por 2,4% da demanda mundial de polissilício, segundo a Associação da Indústria de Semicondutores.
A fabricação de equipamentos solares nos EUA se expandiu desde que o Congresso criou incentivos fiscais em 2022. Grande parte desse crescimento, no entanto, concentrou-se na montagem de painéis, deixando os fabricantes dependentes da importação de lâminas e células, que exigem prazos de investimento mais longos.
Empresas com fábricas de equipamentos solares nos EUA, entre elas T1 Energy, First Solar e Qcells, braço norte-americano de energia solar da sul-coreana Hanwha, elogiaram a medida de Trump.
"Esta é uma vitória decisiva para a manufatura avançada dos Estados Unidos e para os investimentos nas cadeias nacionais de fornecimento de energia", afirmou Dan Barcelo, CEO da T1 Energy, em comunicado. Além de sua fábrica de painéis solares no Texas, a T1 está investindo US$ 510 milhões em uma fábrica de células.
As proteções comerciais entrarão em vigor em 4 de dezembro, informou a Casa Branca.
Tim Brightbill, advogado especializado em comércio internacional do escritório Wiley Rein, que moveu diversas ações comerciais contra empresas chinesas do setor solar, alertou que a implementação adiada poderá provocar uma disparada das importações nos próximos meses.
Empresas que compram painéis solares argumentam que o adiamento é necessário para ajustar os contratos de fornecimento aos preços mais altos.
Segundo um documento da Casa Branca, o presidente fixou preços mínimos de importação de US$ 21 por quilograma para o polissilício, US$ 100 por quilograma para lingotes e lâminas de polissilício, US$ 0,22 por watt para células solares e US$ 0,38 por watt para módulos solares, ou painéis.
O decreto também autoriza o Departamento de Comércio a criar um programa de incentivos para empresas que invistam em fábricas destinadas à produção de polissilício ou de produtos derivados.
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