O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da Polícia Militar na abordagem feita à Emei Antônio Bento, no Caxingui , zona oeste da capital, após um pai denunciar uma atividade escolar sobre cultura afro-brasileira. O procedimento também vai apurar eventual responsabilidade civil do Estado pelos fatos.
Procurado, o governo estadual afirmou que a Secretaria de Segurança Pública foi notificada e colabora fornecendo todas as informações necessárias.
O caso ocorreu em novembro de 2025, quando o pai de uma aluna de 4 anos —que também é soldado na Polícia Militar— contestou à direção uma atividade baseada no livro "Ciranda em Aruanda", que aborda a mitologia dos orixás dentro do currículo de educação para as relações étnico-raciais.
O pai da estudante, um policial militar que se disse cristão, não gostou que a filha tivesse realizado um desenho relacionado a outra religião. Ele então acionou a Polícia Militar, que enviou equipes armadas para a escola.
Na portaria, assinada na quarta (29), o promotor Bruno Orsini Simonetti afirma que há indícios de discriminação racial na modalidade de intolerância religiosa e de constrangimento sofrido pela equipe gestora da escola. O documento também registra que não havia notícia de flagrante delito que justificasse a ação policial na unidade de ensino.
O MP-SP afirma ainda que a Corregedoria da Polícia Militar deverá aprofundar a investigação. A Secretaria da Segurança Pública havia concluído, em apuração preliminar, que não havia indícios de transgressão disciplinar por parte dos policiais envolvidos.
A promotoria destaca que os depoimentos colhidos e a análise das imagens das câmeras corporais indicam que não havia crimes que exigissem uma atuação ostensiva dos agentes de segurança, tornando injustificada a diligência policial. Também reforça que o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nas escolas, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O inquérito foi aberto após representação da Bancada Feminista do PSOL na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e notícia fato da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi.
Em junho deste ano, imagens das câmeras corporais mostraram um tenente afirmando à diretora que ela tentava "ditar sua ideologia" ao explicar que a atividade fazia parte do currículo obrigatório e não configurava ensino religioso.
A gestão Tarcísio afirma que o o Inquérito Policial Militar foi relatado e encaminhado pela Corregedoria ao Tribunal de Justiça Militar para análise. Já o inquérito da Polícia Civil foi concluído pelo 34º DP e relatado ao Poder Judiciário em fevereiro de 2026, não retornando mais à unidade.
Por sua vez, a Prefeitura de São Paulo disse que a Secretaria Municipal de Educação prestou todos os esclarecimentos cabíveis, bem como o devido apoio à comunidade escolar envolvida.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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