A Oncoclínicas atingiu o quórum necessário de credores para avançar com o pedido de homologação de seu plano de recuperação extrajudicial, informou a Companhia hoje (30) em fato relevante.
O que aconteceu
A empresa informou que credores com mais de R$ 3,5 bilhões em créditos aderiram ao plano de recuperação extrajudicial. O valor representa 61,6% da base total de créditos considerados, que soma cerca de R$ 5,7 bilhões. Para aprovar o plano, a companhia precisa de 50% de adesão.
Com a adesão, a Oncoclínicas superou a metade do valor total dos créditos exigida pela legislação. A Lei de Falências e Recuperação de Empresas exige a adesão de mais de 50% dos credores abrangidos para a validação do acordo.
A companhia vai dar prosseguimento ao pedido de homologação na Justiça de São Paulo. O processo tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo.
Reestruturação das dívidas
O plano atualizado de reestruturação foi apresentado à Justiça em 29 de outubro. A versão ajustada serviu de base para alcançar a maioria legal necessária junto aos credores.
A próxima etapa depende da publicação do edital do processo pelo juiz do caso. A Oncoclínicas informou que manterá acionistas e mercado atualizados sobre o andamento do processo.
O caso da Oncoclínicas
Em paralelo à negociação com credores, a companhia ainda enfrenta uma briga de sócios bilionária, que torna os rumos da empresa ainda mais incertos.
A disputa ganhou novos capítulos nos últimos dias. A Justiça Federal suspendeu provisoriamente a decisão da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que obrigava a gestora americana Centaurus a comprar as ações dos demais acionistas por valores superiores ao preço atual.
A operação pode movimentar R$ 14 bilhões e é considerada um "bilhete premiado" aos acionistas, que amargam prejuízos com a ação da empresa. Desde que estreou na Bolsa, a ação da Oncoclínicas caiu 96%, em meio a escândalos corporativos que envolvem o Banco Master e ao desgaste do próprio negócio. Com a decisão judicial, a Oncoclínicas cancelou a assembleia de acionistas marcada para o dia 3.
O plano de recuperação
A negociação com os credores está turbulenta. Segundo apuração do UOL, o acordo estava perto de ser fechado quando uma mudança em uma regra passou a beneficiar o empresário Lucas Kallas, acionista da Oncoclínicas e ex-parceiro de negócios de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Kallas cobra da empresa uma dívida que pode chegar a R$ 2,4 bilhões, ligada a contratos de construção de hospitais.
Outro problema é a dúvida sobre a real capacidade de recuperação da Oncoclínicas. Há uma percepção de que os acionistas estão mais interessados no "bilhete premiado" do que em recuperar a empresa em si.
Para quem acompanha o caso, a disputa societária desviou o foco da recuperação. A Porto chegou a negociar a compra da empresa, mas desistiu do negócio por não enxergar nos atuais sócios um interesse real para salvar a companhia, disseram fontes a par da negociação. Em vez de focar na recuperação, o grupo de acionistas está mais interessado em receber o dinheiro que está em disputa na Justiça, disse a fonte.
A origem do 'bilhete premiado'
A disputa entre os sócios gira em torno de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA). O estatuto da Oncoclínicas obriga quem ultrapassa 15% do capital a fazer uma oferta aos demais sócios.
Em novembro de 2024, uma reorganização entre a Centaurus e o Goldman Sachs, que investiam juntos na empresa, levou o fundo Josephina III, ligado à Centaurus, a 16% da companhia. A Centaurus afirma que não comprou nenhuma ação, apenas redistribuiu participações, uma exceção prevista no estatuto. A área técnica da CVM concordou.
Em 25 de agosto, porém, o colegiado da autarquia decidiu que a oferta é obrigatória. Foi a primeira vez que a CVM obrigou um acionista a cumprir uma OPA prevista apenas no estatuto de uma empresa. Os diretores também divergiram sobre o preço, a correção do valor e quem teria direito a vender. Por isso, as estimativas para a conta vão de R$ 6 bilhões a R$ 14 bilhões.
Em 23 de outubro, a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu ao fundo Josephina III uma liminar que suspendeu provisoriamente a decisão da CVM. O fundo questiona se a autarquia tem competência para impor uma regra que está só no estatuto. A Oncoclínicas afirma que não era parte do processo e não foi notificada.
Com a liminar, a empresa cancelou a assembleia de 3 de novembro. A reunião havia sido pedida pela gestora Latache, de Renato Azevedo, acionista da Oncoclínicas, com 14,59%, para suspender os direitos de voto do fundo Josephina III até que a oferta fosse feita. O caso também é discutido na Câmara de Arbitragem da B3.
Crise financeira
A empresa passou de um lucro de R$ 312 milhões em 2023 para um prejuízo de R$ 3,7 bilhões em 2025, afetada pelo calote da Unimed Ferj e pela perda de R$ 430,9 milhões aplicados em CDBs do Banco Master.
A crise chegou aos pacientes: faltaram remédios nas clínicas no primeiro semestre, e o número de tratamentos caiu 30% no segundo trimestre.
A empresa conseguiu se reorganizar para garantir o funcionamento das clínicas, mas a solução definitiva para o negócio depende de fechar um acordo com os credores. Caso não consiga, o caminho mais provável é a recuperação judicial, um processo considerado mais lento e custoso.
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