Lula dispõe das condições para estabilizar dívida e derrubar juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou as eleições gerais e governará o país pela quarta vez. Seu legado no campo social e econômico é inegável. Basta ver o reconhecimento internacional manifestado nos cumprimentos recebidos de diversas lideranças mundo afora, da esquerda à direita, após a divulgação do resultado das eleições. Venceu a democracia. Agora, é governar para todos, como ele mesmo disse no discurso da vitória, o que requer saber ouvir as críticas para corrigir os erros e avançar.

Lula tem a faca e o queijo na mão para realizar um bom governo, desde que corrija os erros e resolva o ponto vulnerável da economia nacional: a dívida pública elevada e os juros lunares. Não é tecnicamente difícil, mas é politicamente desafiador, sem dúvida. Muito embora não seja o lado fiscal o único responsável pelos juros pressionados, é ele o gatilho para um novo equilíbrio macroeconômico.

O plano para indicar as bases do ajuste fiscal ao longo dos próximos anos é urgente, porque os juros elevados se sustentam numa onda pessimista. Essa onda se retroalimenta pelo modesto, mas persistente, déficit primário (receita menos despesas, exceto juro). Mas, como toda onda, apesar de sólida, é passível de se desmanchar.

Ela também cresce em razão da dívida pública alta e crescente: já são 82,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas se trata de problema com solução. É para isso que lideranças experientes são eleitas, afinal. E Lula já demonstrou capacidade para comandar a economia quando o mar se apresenta revolto, como mostrarei com números logo em seguida.

Observe bem, caro leitor. Não estamos a falar de um ajuste abrupto nas contas públicas, mas de um plano anunciado e aprovado com celeridade, como venho defendendo. Quem financia o governo demanda previsibilidade, credibilidade e confiança. O plano deve ser elaborado e aprovado rapidamente. O ajuste deve ser gradual.

A semana após o 2º turno começou sob fortes pressões no mercado financeiro. Depois do otimismo do 1º turno, na esteira de uma apressada avaliação sobre o que aquele resultado parcial poderia representar, as barbas, agora, estão de molho.

Corrigem-se os preços e as expectativas, refazem-se as posições, calibram-se os cenários. É assim que funciona. Cabe ao governo mostrar sua força, por meio de nomes com credibilidade e programas econômicos bem-acabados.

Está correta a avaliação de que é preciso continuar e aprofundar o ajuste fiscal. Em 2023, Lula entregou um déficit primário de 2,4% do PIB, segundo as estatísticas abaixo da linha (calculadas pela variação da dívida), mas sob forte influência de precatórios herdados e dívidas que tiveram de ser saldadas com os governadores. Em 2024, o déficit já havia diminuído para 0,4% do PIB, oscilando a 0,5%, em 2025, e voltando a 0,4%, novamente, pela minha projeção para 2026.

Como se vê, não há um quadro de descalabro ou descontrole fiscal. O déficit primário é reduzido e estável. O problema é que a conta de juros se agigantou e, para debelá-la, será preciso retomar a geração de superávits primários em prazo razoável. O segundo ponto está no forte aumento dos gastos públicos primários.

A capacidade de sinalizar que fará o ajuste é, na prática, a grande medida esperada. Isso pode ser feito por meio de um plano crível, com medidas graduais, mas anunciadas o quanto antes. No lugar de decidir sobre o ajuste, ano a ano, deve-se forjar um programa completo.

Isso envolve submeter gastos ao teto do arcabouço fiscal vigente, conter supersalários, cortar fortemente os gastos tributários (renúncias fiscais, isenções etc.), reduzir as emendas parlamentares, rever a política previdenciária dos militares, discutir a separação das políticas de mercado de trabalho em relação às previdenciárias, de modo a preservar o reajuste real do salário mínimo.

Também é necessário debater as vinculações, o Fundeb e os gastos com subsídios e subvenções. Numa frente bastante importante, a meu ver, deve-se avançar com a reforma da tributação da renda. Haddad já fez muito nisso, vale dizer, aprovando imposto mínimo de 10% para os mais ricos. Mas há ainda títulos privados isentos e muitas benesses em vigor.

É claro que o erro de concentrar o ajuste nas receitas não deveria ser repetido, a meu ver. O condão da redução dos juros está, precisamente, na possibilidade de reduzir a taxa de variação real do gasto público, que hoje circunda os 6%, cerca de três vezes o desempenho do PIB.

Lula sabe o que precisa ser feito. Depois de herdar passivos gigantescos, em 2023, e equacioná-los, já mostrei, com números, acima, que ele conseguiu conter fortemente o déficit primário.

Mas a promessa de entregar o superávit não foi cumprida. A essa altura, já deveríamos estar, pelo próprio plano anunciado junto com o Regime Fiscal Sustentável, o Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar nº 200/2023), com um superávit de 1% do PIB.

O contraponto possível é que Lula já fez muito mais do que isso no passado. Vamos recordar. As estatísticas fiscais do BC (Banco Central) evidenciam: o superávit primário médio de Lula 1º (2003 a 2006) foi 2,4% do PIB. No seu segundo período, de 2007 a 2010, a média anual foi 1,9% do PIB. A dívida/PIB caiu, no período, e sua composição melhorou expressivamente. Passamos a ter uma dívida pública externa minúscula, legado que se mantém.

As reservas internacionais subiram e, até hoje, continuam em patamar muito superior à dos países comparáveis. Do ponto de vista do Tesouro, a gestão da dívida só foi melhorando, ao longo do tempo, graças a uma burocracia competentíssima e a uma administração responsável.

Quando Lula diz que nunca outro presidente conseguiu fazer tanto superávit, ele está certo. Agora, precisamente, entendo que é o momento de retomar essa política e acredito que ele, mais do que qualquer um de nós, técnicos, sabe da importância de entregar esse resultado.

Ontem, após o 2º turno, o dólar subiu quase 9% e os juros negociados para um prazo de dez anos subiram mais de 2,3 pontos percentuais, verdadeira pancada. Parte disso já foi revertida, hoje, mas a volatilidade é uma constante e assim vai continuar por um tempo. É natural.

Isso revela dois fenômenos: a ressaca com a frustração do mercado, que havia apostado em outro cenário; e a apreensão quanto ao futuro da economia nacional. Revela, também, que o mercado ainda não comprou, como se diz, a tese de que o governo Lula 4º será responsável fiscalmente. A meu ver, um erro. Mas, para que isso se comprove, é preciso sinalizações claras por parte do governo, não a minha análise prospectiva ou a de outros especialistas.

Meu ponto central é que não faz sentido imaginar um cenário de terra arrasada e de irresponsabilidade. Isso só pioraria as coisas, elevando ainda mais os juros, bloqueando a possibilidade de convergirmos a taxas de investimento e crescimento dignas das necessidades do país. Portanto, os sacrifícios de curto prazo encontram lugar.

Quando se trata de mercado, que é quem financia e negocia a dívida pública, não importa muito se as avaliações estão corretas, mas, sim, se essa realidade expressa nos seus movimentos vai prevalecer. Desde logo, respondo: não. A experiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará à consolidação de um plano coeso para a economia, com responsabilidade fiscal.

A estabilidade é a base para que, diante do ciclo de baixa da atividade econômica, o BC possa reduzir fortemente as taxas de juros e abrir espaço, assim, para uma recuperação mais firme no médio prazo.

Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito para comandar o país pela quarta vez, tem a tarefa de apontar caminhos com clareza. Minha aposta é que ele sabe disso e vai tomar as medidas corretas para recuperarmos um superávit suficiente para estabilizar a dívida pública novamente.

Se ele já fez, no passado, por que não repetiria agora? Os céticos terão boas respostas para essa pergunta. Contudo, o momento não é de ceticismo, senão de pessimismo concentrado nos diagnósticos, com otimismo na ação.

O plano deve ser completo, na linha do descrevi acima, mas gradual. Só assim se poderá convencer o mundo político e, ao mesmo tempo, evitar a recessão e o baque ocasionado por um ajuste fiscal atrapalhado sobre as políticas sociais. O caminho do meio é sempre o mais acertado.

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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