Planejamento inclui vaga no STF, orçamento de 2027 e segurança pública no Senado
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Parlamentares da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam a aceleração de pautas prioritárias no Congresso Nacional durante os últimos dois meses do ano. A estratégia busca garantir votações antes da posse da nova composição parlamentar.
A avaliação de líderes da base governista aponta para um cenário de maior resistência a partir do próximo ano. O foco concentrar-se-á na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, na aprovação da lei orçamentária e no preenchimento de vacância no Supremo Tribunal Federal.
Integrantes de blocos partidários do centro articulam, de forma paralela, a inclusão de temas como o sistema eleitoral, a maioridade penal e alterações normativas aplicáveis ao Poder Judiciário. Uma liderança governista pondera a transição entre as legislaturas e os compromissos pendentes.
“Ele tem que fazer coisas que não conseguirá fazer com facilidade na próxima legislatura, tem que cumprir promessas agora. Pilotar o controle das Casas Legislativas”, afirma um líder da base governista.
A organização envolve o apoio à continuidade de Hugo Motta na Presidência da Câmara dos Deputados e de Davi Alcolumbre no comando do Senado Federal. Ambos os parlamentares atuaram durante a campanha eleitoral em meio ao avanço de candidaturas de oposição.
O Palácio do Planalto dispõe de instrumentos de articulação política, incluindo a distribuição de cargos e a execução de emendas parlamentares. A disputa pelo comando da Mesa Diretora de ambas as casas legislativas está confirmada para fevereiro de 2027.
A PEC da Segurança Pública aguarda deliberação no plenário do Senado Federal após interrupção motivada por proposições da oposição. O texto estende a atuação direta do governo federal na área e prevê a criação de um ministério especializado.
O Poder Executivo avalia também a indicação para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A deliberação sobre o nome sugerido depende de sabatina prévia e aprovação por pelo menos 41 senadores.
Rodrigo Pacheco figura, ex-presidente do Senado está entre as opções analisadas para a indicação à Corte Suprema. A composição do Orçamento de 2027 demandará novos ajustes fiscais para o cumprimento das metas estipuladas.
Lideranças do Centrão defendem a apreciação da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos ainda na atual sessão legislativa. O tema tramita em texto autônomo na Câmara dos Deputados.
Discussões preliminares incluem propostas de reforma no Judiciário, como a instituição de mandatos para ministros do STF e a alteração no quórum para abertura de processos de impeachment. Representantes partidários planejam reuniões para debater eventuais mudanças no modelo eleitoral proporcional.
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