A Prefeitura de Guarujá, na Baixada Santista, prevê a cobrança de taxas de preservação ambiental para 2027. A iniciativa, segundo a gestão, é adotar medidas com objetivo de minimizar os impactos do turismo em massa que provoca degradação ambiental e sobrecarga de infraestrutura.
Conforme a minuta do decreto, disponibilizada no site da prefeitura, os valores previstos são de R$ 7,29 para motocicletas; R$ 19,44 para veículos de passeio; R$ 38,88 para vans, utilitários e picapes; R$ 97,20 para micro-ônibus; e R$ 145,80 para caminhões e ônibus.
O projeto, que está em consulta pública e seguirá para processo licitatório neste ano, inclui a isenção para veículos emplacados em Guarujá e nos demais municípios da Baixada Santista, entre eles Santos, Cubatão, Bertioga, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.
Os proprietários de imóveis no município do litoral paulista também poderão cadastrar até dois veículos emplacados em outras cidades para obter a isenção da cobrança, conforme as condições estabelecidas na regulamentação.
Conforme a gestão de Farid Madi (Podemos), a arrecadação será destinada a ações e projetos de preservação ambiental, qualificação e revitalização dos espaços públicos e infraestrutura da cidade, seguindo regras legais aplicáveis no decreto de regulamentação.
A prefeitura destaca que Guarujá tem aproximadamente 290 mil habitantes, mas esse número pode chegar a 1,5 milhão de pessoas em um único fim de semana.
"Essa população flutuante aumenta significativamente a demanda por serviços públicos, como limpeza urbana, manutenção de espaços públicos, saúde e infraestrutura", diz nota da gestão.
Esse cenário, acrescenta a nota, exige planejamento e recursos para que a cidade consiga receber seus visitantes sem comprometer a qualidade de vida de seus moradores e a conservação de seu patrimônio natural.
"A adoção de taxas de preservação ambiental também é uma realidade em outros destinos turísticos brasileiros, incluindo Ilhabela e Ubatuba, no litoral paulista, mostrando a tendência de cidades turísticas em buscar meios de manter a preservação e a qualificação do município."
Famosa por sua beleza natural, Guarujá possui 27 praias, entre elas a da Enseada, a das Pitangueiras e a das Astúrias, além de três APAs (áreas de proteção ambiental) municipais, que juntas abrangem cerca de 63,31% do território.
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