O GPA inicia a execução de seu plano de recuperação extrajudicial após a Justiça de São Paulo homologar a proposta, o que leva a B3 a bloquear títulos da empresa por até 60 dias. A Reuters informou que a sentença foi publicada na segunda-feira no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
O que aconteceu
A sentença foi proferida em 7 de outubro pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Para o GPA, a publicação marca a data de homologação do plano e dá início aos prazos previstos para a reestruturação da dívida.
Credores que optaram por aportar novos recursos terão até 30 dias corridos para disponibilizar os valores. O prazo depende do cumprimento das condições previstas no plano de recuperação extrajudicial.
Credores com créditos em moeda estrangeira que escolheram essa alternativa terão até 30 dias para aditar os instrumentos originais. O GPA também terá até 60 dias para emitir e entregar novas debêntures das emissões A e B.
Títulos ficam indisponíveis até substituição
A B3 seguirá com os procedimentos de bloqueio das debêntures da 18ª e da 20ª emissões do GPA e dos CRIs da 1ª e da 2ª séries da 80ª emissão da Virgo Companhia de Securitização. Os papéis representam créditos sujeitos ao plano e estão registrados e custodiados pela bolsa.
Após o bloqueio, a B3 não processará negociações, vendas, cessões, transferências ou aluguel desses títulos. Os papéis permanecerão indisponíveis até serem substituídos pelas novas debêntures.
Recuperação judicial
A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo aprovou o plano em 7 de outubro. A decisão da juíza Larissa Gaspar Tunala valida a reestruturação financeira da companhia e torna as condições obrigatórias para todos os credores envolvidos.
A reestruturação abrange R$ 4,568 bilhões em créditos quirografários (dívidas sem garantia real). Esses débitos não estão relacionados às operações do dia a dia, como fornecimento de mercadorias, serviços ou aluguéis.
O plano obteve o apoio de credores que representam 57,49% da dívida. O percentual de adesão ficou acima do mínimo exigido pela Lei de Recuperação e Falências.
O GPA vai emitir novas debêntures (títulos de dívida) e captar R$ 200 milhões. O objetivo da empresa com essas medidas é diminuir a pressão sobre o caixa e melhorar o perfil de seus débitos.
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