A Suprema Corte dos EUA impediu o governo de Donald Trump de suspender tratamentos de afirmação de gênero para presos transgêneros em unidades federais, segundo o The New York Times.
O que aconteceu
A ordem, sem assinatura e sem explicação, mantém bloqueada uma política do Escritório Federal de Prisões. A regra proibiria tratamentos de transição de gênero para pessoas com disforia de gênero, condição associada ao sofrimento causado pela incompatibilidade entre sexo de nascimento e identidade de gênero.
Samuel Alito e Clarence Thomas foram os dois ministros conservadores que divergiram da maioria. Eles votaram para aceitar o pedido emergencial do governo e interromper os tratamentos.
Três pessoas trans sob custódia federal contestaram as novas regras após receberem diagnóstico e prescrição médica de autoridades prisionais. A ação argumenta que a mudança viola a Oitava Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe punições cruéis e incomuns.
Política está bloqueada desde 2025
O bloqueio à política vigora desde junho de 2025 e continuará enquanto o processo judicial avança. A disputa pode afetar cerca de 1.000 pessoas trans em prisões federais nos EUA.
Trump assinou, em janeiro de 2025, uma ordem executiva que impede o uso de recursos federais para tratamentos relacionados à disforia de gênero. A política posterior ainda permite psicoterapia e medicamentos como antidepressivos para esses presos.
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