A repercussão de um vídeo nas redes sociais gerou dúvidas sobre as regras de bagagem de mão para voos nacionais. Nas imagens, um homem aparece embarcando com um canivete de bolso e utilizando-o a bordo de uma aeronave.
Dias mais tarde, o próprio perfil explicou que a prática não era irregular, citando as normas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que regulam o transporte desse tipo de objeto.
Abaixo, esclarecemos o que você pode ou não levar na cabine de passageiros.
O que pode e o que não pode?
Em linhas gerais, a regra da Anac é que facas e canivetes com lâminas de comprimento superior a 6 cm não podem ser levados na bagagem de mão nem na cabine do avião. A restrição está prevista na Resolução 515 da agência, que lista os objetos proibidos nos procedimentos de inspeção de segurança dos aeroportos.
A medida também vale para instrumentos multifuncionais, como alguns modelos de alicates e ferramentas (tipo multitool), quando têm lâminas com mais de 6 cm. Tesouras com lâminas superiores a esse comprimento, medido a partir do eixo de articulação, também são proibidas.
A norma também proíbe estiletes, navalhas e lâminas de barbear avulsas, independentemente do tamanho. A exceção expressa é para aparelhos de barbear com lâminas protegidas por cartucho, como os modelos descartáveis convencionais.
Já os canivetes e as facas com lâminas de até 6 cm não aparecem na lista como itens automaticamente proibidos. Isso, porém, não significa que qualquer objeto desse tipo tenha entrada garantida na cabine de passageiros.
A resolução permite que o Apac (Agente de Proteção da Aviação Civil) responsável pela inspeção considere proibido um objeto não mencionado expressamente na lista quando ele se enquadrar nas categorias previstas e representar risco à segurança.
O mesmo cuidado vale para objetos menores, como cortadores de unha. O acessório não é citado nominalmente na lista de itens proibidos, mas sua aceitação depende das características do objeto e da avaliação de segurança.
A resolução não estabelece uma autorização irrestrita para todo objeto cortante ou pontiagudo de pequenas dimensões. A restrição tem como objetivo impedir que objetos capazes de provocar ferimentos graves sejam levados para a cabine.
Por isso, além do comprimento da lâmina, as características do objeto e o risco que ele representa também podem ser considerados durante a inspeção.
E em voos internacionais?
A regra dos objetos cortantes não muda simplesmente porque o voo tem destino internacional. A resolução também se aplica aos passageiros que utilizam as áreas de embarque internacionais dos aeroportos brasileiros. Assim, no Brasil, valem as mesmas restrições para facas, canivetes, estiletes, navalhas e lâminas de barbear descritas acima.
Há, porém, uma diferença importante nos voos internacionais: além das regras brasileiras, o passageiro pode estar sujeito às exigências dos países de conexão e de destino. Essas normas podem ser diferentes, inclusive quanto ao transporte de objetos pequenos na bagagem de mão.
Por isso, quem pretende viajar com um canivete ou outro instrumento cortante deve verificar as regras de todos os aeroportos e países envolvidos no itinerário.
O que a Anac recomenda?
A Anac disponibiliza a página O que posso transportar? (veja aqui), que lista "quais itens podem ou não serem levados na bagagem de mão na cabine das aeronaves ou devem ser despachadas", informa a agência em nota.
A agência recomenda que o passageiro sempre verifique junto à empresa aérea sobre possíveis restrições acerca do item que pretende levar na viagem, seja ele qual for. "Algumas empresas aéreas são mais restritivas que a regulamentação vigente e podem optar por não permitir o embarque de determinados itens", destaca a Anac.
A palavra final, conclui a agência, é do Apac que terá contato com o objeto no momento do embarque. A listagem de itens não é taxativa, passando pelo crivo destes profissionais o que é mais relevante para a segurança do voo.
A publicação
A postagem original foi feita nas redes sociais da Rei da Cutelaria, uma rede de lojas tradicional em São Paulo especializada, entre outros, em instrumentos de corte, como facas e canivetes. De acordo com Romeu Habib Ghattas Filho, diretor de Comunicação e Marketing da Rei da Cutelaria e a terceira geração da família à frente da empresa, a ideia surgiu "de uma curiosidade pessoal sobre as regras para o transporte de pequenos canivetes em viagens aéreas".
"Como trabalho diretamente com esses produtos e viajo com frequência, resolvi pesquisar o assunto e compartilhar minha experiência de maneira prática. O objetivo foi justamente informar nosso público sobre uma questão pouco conhecida e que costuma gerar muitas dúvidas", diz o executivo.
Habib também aponta que costumam receber frequentemente dúvidas relacionadas ao transporte, utilização e características destes objetos.
"Entendemos que nosso papel vai além da venda. Buscamos compartilhar conhecimento e orientar nossos clientes sobre os produtos que utilizam, incluindo questões relacionadas às normas existentes, afirma.
Com forte presença nas redes sociais, a empresa descarta que esse tipo de informação divulgada ao público possa oferecer um risco aos voos.
"Entendo que essa é uma questão que compete às autoridades responsáveis pela segurança da aviação civil e aos órgãos de segurança aeroportuária. Como empresário do setor de cutelaria, não me cabe avaliar eventuais impactos na segurança dos voos ou nos procedimentos adotados pelos agentes", diz Habib.
"Nosso objetivo com o conteúdo foi compartilhar uma experiência pessoal e apresentar informações sobre as normas existentes, respeitando sempre as decisões das autoridades competentes", conclui o executivo.
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