O programa de governo de Flávio Bolsonaro (PL) promete um "tesouraço na censura", medida que contrasta com ações de sua campanha eleitoral que têm levado à remoção de conteúdo de redes sociais de adversários.
Neste domingo (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, mandou tirar do ar o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), atendendo a pedido de Flávio. A censura foi depois revertida pelo corregedor-geral do tribunal, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Na semana passada, a campanha do senador já havia entrado com ação no TSE pedindo que fossem bloqueados 32 perfis alinhados a Lula que estariam espalhando fake news.
Em seu programa registrado no TSE, Flávio promete desmontar uma série de estruturas e revogar decretos que foram criados pelo atual governo para combater a desinformação.
O programa dele fala em um "tesouraço na censura", usando a mesma imagem citada para cortar gastos e equilibrar o orçamento.
Segundo o Painel apurou, estão na mira órgãos como a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, ligada à AGU, a Secretaria de Políticas Digitais, da Secom, e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça.
Alguns podem até sobreviver, mas com funções diferentes, que não incluam o combate às fake news.
Outras estruturas criadas por Lula nessa área são o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, focado no combate a boatos sobre saúde pública e imunização, e o canal "Brasil contra Fake" também correm risco sob Flávio.
Para o senador do PL esta teia de iniciativas equivale a um "Ministério da Verdade".
De forma geral, outras medidas de regulação das big techs não devem prosperar em um eventual governo dele, como o chamado PL das Fake News, que tramita no Congresso há seis anos.
Em nota, a campanha de Flávio diz que o candidato "defende a liberdade de expressão e de pensamento como direitos fundamentais e inegociáveis da democracia, assim como o combate aos crimes de fake news e desinformação, dentro da lei".
"Ao contrário do PT e de Lula, que defendem maior controle estatal sobre a imprensa, internet e plataformas digitais, nenhum governo pode ser dono da verdade, controlar o debate público ou punir quem pensa diferente", afirma.
A definição das medidas para revogar os atos de Lula ocorrerá, segundo a campanha, durante o período de transição e ao longo do governo, "a partir da estruturação das equipes técnicas e do permanente diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional".
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