Tratamentos que chegam a custar mais de R$ 600 mil por ano na rede privada serão custeados com recursos do Governo Federal
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O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a disponibilizar neste mês de outubro três novos medicamentos voltados ao tratamento do câncer de pulmão, em uma medida que deve beneficiar cerca de 1,9 mil pacientes em todo o país. A inclusão dos remédios brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe faz parte da nova Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), programa do Governo Federal que prevê o financiamento de tratamentos de alto custo na rede pública. Na rede privada, o custo anual de cada um desses tratamentos pode ultrapassar R$ 600 mil por paciente.
Entre as novidades incorporadas estão o brigatinibe e o gefitinibe, classificados como terapias-alvo de administração oral. Ministrados em comprimidos, esses medicamentos atuam diretamente sobre alterações específicas das células tumorais, o que possibilita o direcionamento do tratamento e permite que parte das etapas seja realizada na própria residência do paciente, a depender da avaliação médica. O terceiro fármaco é o durvalumabe, uma imunoterapia injetável indicada para casos de câncer de pulmão em estágio III sem indicação cirúrgica. A medicação estimula a resposta do próprio sistema imunológico contra as células cancerígenas, com estudos apontando ganhos significativos na sobrevida dos doentes.
A inclusão dos três remédios integra um pacote mais amplo da AF-Onco, que pretende ofertar ao todo 23 medicamentos de alta complexidade na rede pública, combinando novas tecnologias e a expansão de indicações para fórmulas já existentes. A estimativa do Ministério da Saúde é de que a iniciativa contemple mais de 100 mil pessoas com um orçamento anual de R$ 2,1 bilhões custeado pela União, o que representa um aumento de 35% na oferta de tratamentos oncológicos pelo SUS.
A distribuição aos serviços de saúde ocorrerá de forma gradual e por meio de diferentes modelos de gestão e logística. O brigatinibe terá aquisição e distribuição centralizadas diretamente pelo Ministério da Saúde. O gefitinibe será comprado de forma descentralizada por hospitais e gestores locais com repasses da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC). Já o durvalumabe será adquirido por meio de uma Ata de Negociação Nacional, na qual a União fixa o preço unitário e os órgãos de saúde realizam a execução conforme a demanda dos centros habilitados em oncologia.
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