A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, do TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará), revogou a prisão preventiva do bacharel em direito João Munhoz Neto, 34, namorado da estudante de direito Isabelle Caracristi, 22, encontrada morta no pátio de condomínio onde moravam em 13 de setembro.
A decisão acolhe manifestação do Ministério Público do Ceará e estabelece medidas cautelares, entre elas o distanciamento dos familiares da vítima, o monitoramento eletrônico e a proibição de se ausentar da comarca. Ele também deverá obedecer ao recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 7h da manhã.
Procurada, a advogada Lígia Peixe, que representa João Munhoz Neto, afirma que tenta no momento deixar o cliente em liberdade. "Neste momento não estou raciocinando ainda, estou correndo atrás pelo menos para ver se ele ainda dorme em casa hoje", afirma. A defesa nega as acusações e argumenta que não há elementos que mostrem postura controladora ou de violência psicológica por parte do cliente.
João Munhoz Neto está preso desde 22 de setembro. A prisão foi solicitada pela Polícia Civil devido a uma postura "não colaborativa" do bacharel e para verificar uma "conduta de induzimento ou instigação ao suicídio", segundo os investigadores.
Os advogados dos familiares de Isabelle emitiram nota declarando receber a decisão com "profunda preocupação, sobretudo pelo impacto emocional causado à família". Também destacam que a medida não significa absolvição ou fim das investigações.
"O impacto da soltura não prejudica o andamento das investigações, pela busca da verdade real. A apuração dos fatos prossegue na Polícia Civil e posteriormente no Poder Judiciário para garantir a integral e rigorosa responsabilização penal", diz a nota. Os representantes da família acrescentam que vão requerer a prisão novamente caso seja descumprida qualquer uma das medidas cautelares fixadas.
Isabelle foi encontrada morta no pátio do condomínio La Piazza, no bairro de Aldeota, em Fortaleza, na noite de 13 de setembro. Ela morava no local com o namorado e a família dele. O caso é investigado como suicídio.
Em áudios enviados momentos antes da morte, divulgados pelo programa "Fantástico" e com veracidade confirmada pela defesa da família da estudante, ela diz que estaria sendo ameaçada pelo namorado.
"Estão acontecendo coisas sérias, coisas graves, que eu venho guardando só para mim. São ameaças diretas vindas dele, entendeu?", disse ela em áudio enviado ao primo.
"Tudo que eu faço é ameaça, ameaça, tudo, absolutamente tudo. Eu não consigo, por exemplo, fazer nada sozinha, porque se ele não estiver junto, ele fica supondo coisas. Eu não posso postar foto, porque ele acha ruim, enfim, vários fatores de uma pessoa doente, sabe?", afirmou ela em outro trecho.
Em depoimento à polícia, o ex-chefe de João Munhoz e Isabelle, o advogado Rudá Carvalho, disse que ela relatou se sentir sufocada pelo namorado no ambiente de trabalho.
Isabelle teria contado ao dono do escritório que Munhoz não permitia que ela realizasse audiências sozinha nem "determinadas atividades profissionais de forma independente, fazendo com que se sentisse presa e sem conseguir exercer suas funções com desenvoltura", segundo trecho do depoimento.
Em coletiva à imprensa, o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez, chamou a atenção para comportamentos de João Munhoz, que não estaria colaborando com a investigação.
Segundo ele, João Munhoz voltou ao condomínio no dia seguinte à morte procurando o celular de Isabelle. "Ele proibiu a entrada da família no condomínio. Em nenhum momento, pessoalmente, tentou contato com a família. Temos informações de que o apartamento teria sido limpo e colocado à venda", disse Gutiérrez na coletiva.
No mesmo dia em que Isabelle morreu, João teria cobrado por um empréstimo de R$ 13,5 mil e dito que precisava do dinheiro até quarta-feira, dia 16. Ela respondeu que havia tido muitos gastos naquela semana.
Os advogados da família de Isabelle confirmam que João havia feito um empréstimo a ela e dizem que ele teria agido de forma mais controladora após ceder os valores.
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