Em razão da Medida Provisória (MP) das bets assinada nesta sexta-feira (25) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Santos articula com a Novibet, sua patrocinadora máster, o congelamento do contrato de patrocínio.
Diferentemente de outros clubes e empresas que avaliam a rescisão imediata de acordos, o Peixe negocia com a parceira a suspensão do vínculo até que a MP seja analisada e votada no Congresso Nacional.
Com a assinatura do chefe do Executivo, a MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade inicial de 60 dias (prorrogáveis por mais 60) para ser apreciada pelos parlamentares.
Durante esse intervalo, com a hipotética suspensão temporária do contrato, a Novibet retira a sua marca da camisa do Santos e interrompe o repasse dos pagamentos mensais.
Caso os deputados federais e senadores aprovem o texto com algum tipo de flexibilização que autorize a continuidade da exposição das casas de apostas nos uniformes esportivos, Santos e Novibet retomam a parceria exatamente nos termos e valores vigentes, sem reajustes.
Por outro lado, se a MP for convertida em lei mantendo a restrição ou proibição, o contrato será encerrado em definitivo, sem a incidência de multas ou indenizações para qualquer um dos lados.
Rescisão por motivo de força maior
O contrato entre o Alvinegro e a casa de apostas já conta com uma cláusula específica para hipóteses de mudanças regulatórias ou proibições governamentais.
Segundo apurado pelo UOL, a eventual ruptura definitiva se enquadraria como rescisão por motivo de força maior, uma vez que a determinação do governo federal é um fator imprevisível que foge ao controle de ambas as partes.
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