O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que credenciais vinculadas a uma juíza do Rio Grande do Sul foram usadas para adulterar, no BNMP (Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões), o mandado de prisão do empresário Alex Leandro Bispo dos Santos, conhecido como Baianão ou "Escorpião do PCC".
A principal suspeita é de uma ação hacker, segundo a Justiça gaúcha. Com alterações, o cadastro do réu passou a exibir o nome e o CPF de outra pessoa. Na prática, Alex deixou de constar como procurado quando seu nome era consultado pelas polícias do país.
A adulteração foi descoberta depois que o Ministério Público paulista percebeu, em 16 de setembro, que o mandado de prisão de Alex não aparecia mais no BNMP.
Ele é réu sob a acusação de matar a companheira, Maria Katiane Gomes da Silva, 25, em novembro do ano passado. Segundo a investigação, ele teria jogado a jovem da sacada do apartamento onde viviam, no décimo andar de um prédio na Vila Andrade, zona sul de São Paulo. A polícia diz que ele é membro do PCC (Primeiro Comando da Capital).
A defesa do empresário nega o crime e afirma que a jovem cometeu suicídio. Nega também que ele pertença à facção criminosa.
Em 6 de agosto deste ano, o juiz Antonio Carlos Pontes de Souza concedeu liberdade provisória ao empresário, e ele foi solto. O Ministério Público recorreu, e o desembargador Hermann Herschander restabeleceu a ordem de prisão no dia 10 de agosto, citando a "periculosidade" do acusado.
A fraude no mandado de prisão teria ocorrido no dia 23 de agosto. Uma verificação do TJ-SP constatou que o RJI (Registro Judiciário Individual) de Alex foi alterado por meio da senha e do login de uma magistrada da cidade de Planalto, no Rio Grande do Sul.
Segundo a Justiça gaúcha, as credenciais teriam sido "hackeadas/roubadas" e usadas também para modificar e assinar outros documentos fraudulentamente.
O episódio foi encaminhado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigação. À Folha, o CNJ disse que não comenta casos específicos.
O Ministério Público informou que, até o momento, não foi identificado o responsável pela fraude e que Alex é considerado foragido. O cadastro foi corrigido.
O advogado do empresário, Eugênio Malavasi, afirmou desconhecer a alteração no banco nacional e disse ter tomado conhecimento do episódio pela reportagem. Segundo ele, Alex sabe da existência do mandado de prisão e aguarda o julgamento de recursos para decidir sobre uma eventual apresentação à Justiça.
Além da acusação de homicídio, o nome de Alex dos Santos também foi citado durante as investigações relacionadas ao financiamento do filme "Dark Horse", que trata do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Favela Conectada Serviço e Tecnologia, empresa da qual ele era sócio, foi subcontratada pelo ICB (Instituto Conhecer Brasil), da empresária Karina Ferreira da Gama, em um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para a instalação e operação de pontos de internet sem fio em comunidades.
Karina é a produtora do filme. A polícia suspeita que parte desses recursos foi direcionada para a produção da obra.
As empresas negam irregularidades.
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