Ex-ministros e juristas que assinaram carta cobrando solução para a crise do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a sessão para analisar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi desastrosa. Um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino acabou interrompendo o embate entre os ministros quando o placar estava em 4 a 3 para que os casos de Moraes e de André Mendonça sejam analisados em separado.
A avaliação dos juristas é que houve erro de condução dos trabalhos por parte do presidente, Edson Fachin. Ao contrário de melhorar a imagem da corte, o debate conseguiu piorar ainda mais o desgaste do STF. Fachin falou inicialmente, pedindo sensatez, decoro e serenidade. O resultado, porém, foi pior do que o esperado, com a sessão bastante tensa.
Parte do STF defende que seja retirado da pauta do dia 23 o pedido de investigação que Alexandre de Moraes fez contra André Mendonça. A ideia seria aguardar a devolução por Flávio Dino do pedido de vista sobre os indícios surgidos contra Moraes no caso Banco Master. A expectativa é que Dino só libere a discussão para retomada de julgamento após as eleições de outubro.
Dino pediu vista da questão de ordem levantada sobre aspectos técnicos que poderiam arquivar o pedido contra Moraes antes mesmo que o mérito fosse julgado. Entre os pontos discutidos, estava a possibilidade de serem realizados em uma só sessão os julgamentos dos pedidos contra os dois ministros. Como essa questão não foi definida, para essa ala, não faria sentido julgar o caso contra Mendonça agora.
O presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não definiu se o pedido contra Mendonça será mantido ou não na pauta do dia 23. Ele agendou a sessão em um despacho divulgado na semana passada, mas o caso não consta da pauta oficial no site no STF.
Após a sessão histórica, marcada pela obstrução do julgamento operada pela ala pró-Moraes, os ministros retornaram ao plenário ontem (16) à tarde, para discutir temas menos ácidos, como reajustes de planos de saúde para idosos, os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e a isenção de ITBI para empresas do setor imobiliário.
Moraes toma decisões no STF principalmente com base em critérios políticos para 45% dos entrevistados pela pesquisa Indexa/Broadcast, divulgada ontem. Questionados sobre o ministro André Mendonça, 28% têm essa mesma avaliação. (Da Redação com Estadão Conteúdo)
