Seis vizinhos foram condenados a pagar 35 mil dólares canadenses - cerca de 129 mil reais - a uma mulher após cortarem e podarem árvores da propriedade dela para melhorar a vista do Lago Shuswap, na província da Colúmbia Britânica, no Canadá.
O que aconteceu
A decisão foi publicada em 19 de agosto pelo Tribunal Provincial da Colúmbia Britânica. O processo, identificado como Hays v. Fenton, é de natureza civil. Isso significa que os réus não receberam uma multa criminal, mas foram responsabilizados pelo prejuízo causado a Jacalyn Hays.
Hays é dona de uma casa de veraneio em Sicamous. A propriedade dos réus fica em uma área mais elevada da encosta e também tem vista para o Lago Shuswap.
O caso começou em julho de 2021, quando Alan Fenton procurou Hays e pediu autorização para aparar algumas árvores que interferiam na vista do lago. Ela concordou, mas estabeleceu limites para o trabalho.
Segundo a decisão, a permissão abrangia somente mudas pequenas localizadas na parte superior da encosta, perto da divisa entre os terrenos. Elas não poderiam ter mais de três polegadas de diâmetro, o equivalente a aproximadamente 7,6 centímetros, e deveriam permanecer com pelo menos seis ou sete pés de altura, isto é, cerca de 1,8 a 2,1 metros.
Hays também afirmou que proibiu o corte das árvores maiores situadas mais perto da residência. Além de fornecerem sombra durante o verão, elas ajudavam a estabilizar a encosta. O terreno já havia sido atingido por um deslizamento de terra em 2012.
Outra condição era a retirada dos galhos e demais resíduos da poda, porque o material poderia representar risco de incêndio.
A proprietária deixou o imóvel na manhã seguinte e voltou em outubro. Ao retornar, encontrou restos de vegetação espalhados pelo terreno e percebeu que algumas árvores haviam sido cortadas além do combinado. Em uma visita posterior, no mês de julho seguinte, constatou danos ainda maiores.
Bétula de 15 metros foi derrubada
Várias árvores maduras tiveram entre 20 e 40 pés retirados das copas, aproximadamente seis a 12 metros. Uma bétula adulta com cerca de 50 pés de altura, pouco mais de 15 metros, foi completamente derrubada e deixada no terreno.
Hays afirmou que a retirada da vegetação transformou as condições da casa e do quintal. O espaço, antes descrito por ela como um "oásis sombreado", teria se tornado "insuportável" nos períodos mais quentes.
Os réus disseram acreditar que Alan Fenton havia recebido autorização para definir quais árvores poderiam ser cortadas. Hays, no entanto, gravou uma conversa com ele antes de sua morte. Segundo o juiz George Leven, o diálogo mostrou que Fenton estava arrependido e reconhecia que o grupo havia cometido um erro grave.
O magistrado considerou que os vizinhos deveriam ter confirmado diretamente com Hays o alcance da autorização antes de iniciar o trabalho. "Um simples telefonema ou e-mail poderia ter esclarecido facilmente qualquer confusão. Mas eles seguiram adiante sem tomar essa precaução simples", afirmou Leven, segundo o jornal canadense iNFOnews.
Para o juiz, todos os envolvidos se beneficiaram da poda porque passaram a ter uma visão melhor do lago. Por isso, os seis foram considerados responsáveis pela invasão da propriedade e pelos danos, com obrigação solidária de pagamento.
Indenização atingiu limite do Juizado
O tribunal calculou os prejuízos econômicos considerados razoáveis em 34.064,43 dólares canadenses. A conta incluiu despesas relacionadas à perda da sombra e do conforto no imóvel, como uma estrutura de proteção solar, serviços de instalação, aparelhos de ar-condicionado e avaliações técnicas.
O juiz entendeu que Hays também deveria receber uma compensação pela perda do uso e do conforto do quintal. Uma indenização entre 5 mil e 10 mil dólares canadenses seria adequada para esse dano, segundo a decisão.
Como o Juizado de Pequenas Causas da Colúmbia Britânica permite condenações de, no máximo, 35 mil dólares canadenses, foram acrescentados 935,57 dólares ao valor dos prejuízos econômicos. Dessa forma, a indenização chegou ao teto permitido.
Além dos 35 mil dólares canadenses, a decisão determinou o pagamento de 156 dólares referentes à taxa de protocolo e 20 dólares por despesas de citação, além dos juros aplicáveis. Alan e Elizabeth Fenton, ambos com mais de 80 anos, morreram antes da conclusão do processo. Mesmo assim, a Justiça analisou a responsabilidade dos seis réus mencionados na ação.
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