A audiência prevista para ocorrer na segunda-feira (14) no Conselho de Justificação, que pode levar à expulsão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 54, da Polícia Militar de São Paulo, foi adiada. O PM é réu pelo feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, 32, baleada na cabeça em fevereiro, e fraude processual. Preso desde 18 de março, ele nega ter cometido os crimes e afirma que a companheira se suicidou.
O que aconteceu
Adiamento da audiência foi confirmado ao UOL pela defesa do tenente-coronel, Eugênio Malavasi. Segundo o defensor, o adiamento foi uma "iniciativa unilateral dos conselheiros".
Os detalhes da decisão não foram informados. A reportagem procurou a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) para saber detalhes, mas a pasta informou somente que o Conselho de Justificação do caso "está em fase de oitiva das testemunhas de defesa e tramita sob sigilo".
Audiência iria acontecer hoje, às 9h (horário de Brasília). O procedimento iria ser realizado na modalidade virtual e ouviria testemunhas militares selecionadas pela defesa do tenente-coronel, conforme publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) em 4 de setembro.
No procedimento era prevista a presença do tenente-coronel, além das testemunhas. O advogado do PM também deveria comparecer.
O PM responde ao processo administrativo, chamado de Conselho de Justificação. O processo define a necessidade de perda de posto e de patente de um agente.
Coronéis foram nomeados para julgar o caso
Futuro de Rosa Neto na corporação será definido por três coronéis no Conselho de Justificação. Os três coronéis vão definir se Rosa Neto perderá ou não a patente.
Os oficiais foram definidos pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo para julgar o tenente-coronel. Osvaldo Nico Gonçalves, chefe da pasta, destinou os coronéis Adalberto Gil Lima Mendonça, Carlos Alexandre Marques e Marisa de Oliveira para o Conselho. Os nomes constam em resolução publicada no Diário Oficial de São Paulo em 31 de março.
Adalberto Gil Lima Mendonça atua no Comando de Policiamento de Área Metropolitana 7 (CPA/M-7). Este comando é responsável pelo policiamento em Guarulhos, na Grande São Paulo, e região. Já Carlos Alexandre Marques trabalha no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), enquanto Marisa de Oliveira é do CPA/M-7, com atuação na região leste da capital paulista.
Um oficial suplente também foi escolhido para assumir a função em caso de afastamento de um dos titulares. O coronel escolhido é Leandro Garcia Souza, do CPA/M-3, que cobre a área norte da capital.
Decisão dos coronéis será levada à Justiça Militar. No TJMSP (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo), será acatada ou não as penas descritas pelo colegiado da corporação, que podem culminar na expulsão de Rosa Neto.
Relembre o caso
Gisele foi atingida por um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o marido no Brás, na região central de São Paulo, em 18 de fevereiro. Ela foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital das Clínicas, na região central da capital. A morte dela foi constatada às 12h04 do mesmo dia.
Em depoimento, Geraldo afirmou que, no dia dos fatos, se dirigiu ao quarto de Gisele por volta das 7h para dizer que queria se separar. O homem afirmou ter dito que ainda a amava, mas entendia ser melhor se separar porque o relacionamento não estava funcionando. De acordo com ele, após a declaração, a esposa se levantou de forma "exaltada", mandou ele sair do quarto e bateu a porta. Ele alega ter pegado a toalha para tomar banho em seguida.
Um minuto após entrar no banho, o tenente-coronel declarou ter ouvido um barulho, que pensava ser uma porta batendo. Mas, ao abrir a porta, se deparou com Gisele no chão, ferida na cabeça e segurando a arma de fogo. Ele disse ter acionado o resgate, a Polícia Militar e ter ligado para um amigo que é desembargador.
Mãe da vítima disse à polícia que o relacionamento da filha com Geraldo era "extremamente conturbado". Ela afirmou que o tenente-coronel era uma pessoa abusiva e muito violenta, que proibia a vítima de usar batom, salto alto e perfume, além de cobrá-la rigorosamente para realizar várias tarefas domésticas.
O caso foi registrado inicialmente como suicídio consumado, mas o registro foi alterado pela Polícia Civil para "morte suspeita" após depoimento da mãe da vítima. A ocorrência é investigada pelo 8º Distrito Policial (Brás) e pela Corregedoria da Polícia Militar.
Corpo de Gisele foi exumado no dia 6 de março e passou por nova perícia e exames complementares. A perícia apontou que o corpo da soldado tinha "lesões contundentes" na face e na região cervical provocadas por pontas de dedos e escoriação compatível com a pressão de unhas.
Já mensagens extraídas do celular do tenente-coronel revelaram episódios de ofensas, humilhações e até violência física praticadas por ele contra a esposa. Em um dos textos, o tenente-coronel disse para Gisele o que considerava um relacionamento ideal, se autoelogiou e afirmou tratar a companheira como "todo macho alfa trata a sua esposa".
Em caso de violência, denuncie
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive no exterior. A ligação é gratuita.
O serviço recebe denúncias, oferece orientação especializada e encaminha vítimas para serviços de proteção e atendimento psicológico.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, canal voltado a violações de direitos humanos.
Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Caso esteja em situação de risco, a vítima pode solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.
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