O Vietnã planeja obrigar as plataformas de redes sociais a impedir que usuários menores de 16 anos publiquem conteúdo, comentem ou reajam a postagens.
A proposta consta em um projeto de decreto analisado pela Reuters e coloca o país entre os que têm adotado medidas para restringir o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.
Pelas regras propostas, as contas de usuários menores de 16 anos deverão ser registradas com os dados de um dos pais ou responsável legal, que ficará encarregado de supervisionar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas.
A minuta também determina que as empresas adotem medidas técnicas para identificar usuários menores de idade e garantir que o conteúdo exibido seja adequado à faixa etária.
"O objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso das crianças às redes sociais, mas garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente apropriado para sua idade e protegidas de riscos", afirmou o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, na quinta-feira (23), durante uma reunião sobre a proposta.
O texto também prevê que as plataformas ofereçam o nível máximo de proteção à privacidade das contas de crianças e adotem mecanismos para detectar, alertar e bloquear preventivamente o acesso a conteúdos relacionados à violência, pornografia, jogos de azar, drogas, suicídio e outros materiais considerados prejudiciais.
A iniciativa reflete a preocupação crescente de governos em diferentes países com a segurança online e os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.
Na terça-feira (21), o Parlamento da França aprovou uma proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A Austrália foi o primeiro país a adotar uma medida semelhante, e outras nações também discutem restrições ao uso dessas plataformas por menores.
Além das redes sociais, o Vietnã também pretende endurecer as regras para jogos online.
Pela proposta, as empresas do setor deverão verificar a idade dos usuários, registrar as contas de menores de 16 anos com os dados de um dos pais ou responsável e limitar o tempo de jogo a, no máximo, 60 minutos por dia em títulos oferecidos pela mesma empresa.
O projeto de decreto ainda não foi finalizado e pode sofrer alterações antes de sua aprovação.
