A secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, afirmou que a delegação brasileira aproveitará uma missão de alto nível à China na próxima semana para avaliar se Pequim pode se tornar uma futura compradora de créditos de carbono brasileiros e avançar negociações rumo a um acordo bilateral sobre mercados de carbono que as autoridades esperam anunciar na COP31, em novembro.
As discussões ocorrerão paralelamente a reuniões em Wuhan, entre 14 e 18 de setembro, onde uma coalizão liderada por Brasil, China e União Europeia, contemplando jurisdições responsáveis por cerca de 42% das emissões globais, deverá aprovar um plano de trabalho voltado à convergência gradual dos sistemas de comércio de emissões e, em última instância, a uma integração mais profunda dos mercados.
"Nossa intenção é ter um anúncio de MOU (memorando de entendimentos) na COP31", declarou Reis sobre as negociações com a China sobre cooperação para mercados de carbono e investimentos relacionados ao clima, com um eventual divulgação de acordo previsto para a conferência climática da ONU em Antália, na Turquia, em novembro.
Segundo Reis, a viagem à China também servirá para avaliar se o país asiático poderá emergir como comprador dos chamados Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs, na sigla em inglês), créditos de carbono negociados entre países sob o Acordo de Paris.
"Queremos testar essa hipótese de os chineses terem interesse em comprar ITMOs brasileiros", antecipou a secretária. "Se isso acontecer, o Brasil tem que ser o primeiro a oferecer créditos de alta integridade".
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Neste sentido, Reis afirmou haver "grande possibilidade" de o Brasil se tornar o primeiro país a alcançar um entendimento específico com a China relacionado a ITMOs.
As conversas ocorrem enquanto a China amplia e reformula seu sistema de comércio de emissões, ao mesmo tempo em que o Brasil se prepara para implementar seu próprio mercado regulado de carbono sob legislação aprovada no fim de 2024.
CRONOGRAMA DOS ITMOS EM FOCO
O Brasil também está avaliando pedidos do setor privado para acelerar o cronograma de autorização de transações internacionais de créditos de carbono.
O tema é acompanhado de perto por participantes do mercado interessados em capturar a demanda de mercados regulados internacionais e de programas como os mecanismos de compensação de emissões do setor de aviação.
Reis afirmou que contribuições recebidas durante consulta pública realizada neste ano levaram autoridades a examinar a possibilidade de antecipar o calendário para negociação de ITMOs, em relação ao desenho inicial que previa a verificação efetiva desses créditos apenas entre 2031 e 2035.
"Está na mesa", disse ela. "Quem está avaliando as contribuições considera essa possibilidade de adiantar", complementou.
COALIZÃO PASSA DA VISÃO À IMPLEMENTAÇÃO
Paralelamente às discussões bilaterais, autoridades de Brasil, China e União Europeia deverão aprovar na China o plano de trabalho da coalizão de mercados de carbono lançada neste ano, segundo Reis.
A coalizão já conta com 11 integrantes e busca ampliar a participação de países em desenvolvimento, segundo autoridades brasileiras.
O roteiro de trabalho abrangerá contabilidade de carbono, monitoramento de emissões, compensações de carbono e sistemas de comércio de emissões. Um dos objetivos centrais é ampliar a interoperabilidade entre mercados de carbono.
"A ideia é no começo a gente mapear as diferenças, entender o que todo mundo faz. A segunda fase é alinhar. Na terceira fase, a gente quer chegar numa interoperabilidade que se assemelha a um processo de ligação", comentou Ana Paula Cavalcante, subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono.
Embora o reconhecimento mútuo de ativos de carbono continue sendo um objetivo de longo prazo, Cavalcante afirmou que o plano de trabalho da coalizão prevê explicitamente uma trajetória para uma integração mais estreita entre os sistemas participantes, algo que, segundo ela, poderia ser alcançado em cerca de uma década.
"Tanto a coalizão quanto essa aproximação com a China são movimentos que dão escala para esse mercado e potencializam muito esse fluxo de investimento para um país como o Brasil, que está no processo de promoção de uma reindustrialização com novas bases tecnológicas", completou Cavalcante.
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