O Brasil avançou no processo para voltar a exportar carne de frango e mel à UE (União Europeia), enquanto a carne bovina e outros produtos de origem animal seguem sujeitos às restrições do bloco. Uma auditoria de autoridades sanitárias europeias concluída hoje considerou satisfatórios os controles adotados pelo país para as cadeias de aves e mel. Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), a avaliação representa um avanço para a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores autorizados. A liberação, porém, ainda depende das próximas etapas do processo europeu.
O que aconteceu
Auditoria da UE terminou hoje com avaliação positiva para frango e mel. Segundo o Mapa, as equipes europeias consideraram satisfatórios os controles sanitários e os procedimentos oficiais adotados pelo Brasil nessas duas cadeias produtivas.
Resultado ainda não significa retomada imediata das exportações. O Brasil precisa ser formalmente reincluído na lista de países autorizados a vender esses produtos ao bloco. O Mapa afirma que continuará em contato com as autoridades europeias durante as próximas etapas.
Inspeção começou em 24 de agosto e incluiu visitas a estabelecimentos produtivos e órgãos oficiais. Técnicos brasileiros apresentaram os procedimentos de fiscalização e controle adotados no país para que os europeus verificassem o funcionamento do sistema brasileiro.
Carne bovina não fez parte dessa auditoria e continua sem previsão para voltar ao mercado europeu. O processo para os bovinos é considerado mais demorado. A expectativa de uma solução mais rápida para frango e mel já havia sido relatada pela colunista do UOL Janaína Figueiredo.
Restrições aos produtos brasileiros entraram em vigor ontem. Além de carne bovina e de aves, a medida atinge pescados, ovos, mel e tripas. O Brasil havia sido retirado em 12 de maio da lista de países considerados em conformidade com as regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
UE afirma que o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o cumprimento dessas normas. As regras europeias proíbem determinados medicamentos para estimular o crescimento ou aumentar a produtividade dos animais e restringem o uso de substâncias consideradas importantes no tratamento de infecções em humanos.
Governo brasileiro afirma que fez as adequações exigidas e enviou documentação sobre as cadeias atingidas. Desde maio, o país mantém negociações políticas e técnicas com a UE para tentar reverter as restrições.
No caso do frango, importadores europeus chegaram a antecipar compras antes da entrada em vigor da medida. Segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), as vendas brasileiras de carne de frango para a UE cresceram 73% entre janeiro e julho deste ano.
Governo também reclama do impacto das restrições sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Carne bovina, aves, mel e outros produtos afetados receberam cotas ou reduções tarifárias no tratado. Segundo o governo, impedir a entrada desses produtos reduz parte das vantagens comerciais negociadas com o bloco.
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