Centrais sindicais fizeram neste domingo (30) um ato na avenida Paulista, em São Paulo, pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta deve ser votada nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
O que aconteceu
A manifestação ocorreu em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). Representantes de partidos e candidatos de esquerda participaram do ato, entre eles Carlos Machado (PCB), candidato ao governo de São Paulo, e a ex-senadora Marina Silva (PSB), candidata ao Senado.
Em discuso, Marina defendeu que o trabalhador tenha mais tempo livre. "Tem gente que usa para estudar, para ficar com a família, para se divertir, para ir fazer oração, o que quiser", disse. "O trabalhador não pode ser tratado como se fosse um escravo."
Houve uma confusão durante o ato, envolvendo um homem de 70 anos e um adolescente de 17. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o rapaz se aproximou do homem para entrevistá-lo e os dois se desentenderam. O caso foi registrado no 78º Distrito Policial, nos Jardins, como vias de fato, lesão corporal e injúria.
Votação e crítica
A PEC propõe uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias de trabalho. A escala 6x1 permite que o trabalhador atue seis dias por semana e tenha um de folga, desde que sejam respeitados os limites de horas trabalhadas previstos na legislação.
A votação na CCJ do Senado está prevista para quarta-feira (2). O governo Lula (PT) quer que a proposta seja aprovada também pelo plenário até sexta-feira (4), último dia de funcionamento do Congresso antes das eleições de outubro.
Lula acertou com os presidentes da Câmara e do Senado uma tentativa de aprovar a PEC antes das eleições. No dia 26, o presidente recebeu para um almoço Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara. Ficou acertado que os dois tentariam viabilizar a aprovação da proposta no Congresso.
Mais cedo, em entrevista coletiva na porta de um hotel em São Paulo, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que vai articular a aprovação de uma proposta contrária à PEC defendida pelo governo Lula. O candidato à Presidência defendeu que o trabalhador possa escolher quantas horas trabalhar e disse que pretende apoiar uma PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha.
A proposta defendida por Flávio cria um regime baseado em horas trabalhadas. O candidato afirmou que o texto é "melhor" para os trabalhadores. A PEC também prevê que o acordo entre patrão e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
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