O PSOL contratou uma banca externa para realizar a heteroidentificação de filiados que se declaram pretos ou pardos ao registrar candidaturas na Justiça Eleitoral.
O partido diz que a medida busca evitar possíveis manipulações nas autodeclarações, uma vez que a legislação eleitoral determina a destinação de 30% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas pretas e pardas.
Caberá ao Instituto Quilombação, fundado em agosto de 2024, conduzir a banca. O partido não informou o valor gasto com a contratação.
Segundo Dennis de Oliveira, diretor do Quilombação, sua equipe não fará o papel de validar a autodeclaração dos candidatos.
"Nossa banca vai atuar a partir de questionamentos e denúncias feitos dentro do próprio partido. Vamos avaliar o caso, as argumentações, e chamar os envolvidos para oitiva. É uma consultoria técnica para dar mais justiça à divisão do fundo eleitoral e das cotas", diz Oliveira.
Em nota, o PSOL afirma que o colegiado terá a função de analisar os elementos fenotípicos de candidatas e candidatos que declararem ser pretos ou pardos no registro de candidatura.
"Destaca-se também que o PSOL tem como política consolidada o incentivo a candidaturas de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTs e PCDs", diz o partido.
"As regras internas estabelecem que candidaturas negras recebam, por exemplo, um valor proporcionalmente superior (até 15% a mais) em relação a candidaturas brancas na mesma faixa de prioridade."
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