Juliana Silveira e Gustavo Souza renunciaram, neste sábado (15), às funções de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do levantamento de peso e de presidente do Conselho de Ética da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), respectivamente.
As saídas acontecem em meio a polêmicas, após denúncias anônimas causarem os afastamentos da diretoria da CBTM e de Ranier Rezende, presidente da CBLP. Em ambos os casos, houve recondução aos cargos.
Tênis de mesa
A CBTM teve a diretoria afastada após decisão de Gustavo Souza, então presidente do Conselho de Ética. Ele realizou a movimentação após denúncia anônima sobre supostas irregularidades na entidade, e nomeou Marcelo Jucá como "interventor temporário".
A cúpula da CBTM acionou o STJD, que suspendeu a ação. Os diretores da CBTM veem um "ato conspiratório", lembrando a relação de Gustavo e Jucá com a antiga gestão. Geraldo Campestrini apontou que o estatuto da entidade não prevê que o presidente do Conselho de Ética possa nomear um interventor.
Gustavo, por outro lado, negou interpretação e salientou que a ação cumpriu os ritos. "O afastamento foi provisório, com finalidade específica de oportunizar a investigação pelo prazo de 30 dias", explicou Gustavo ao UOL, em matéria publicada na última sexta-feira (14).
Ao longo de aproximadamente seis anos à frente da Presidência, pautei minha atuação pela ética, pela independência, pela defesa do melhor interesse do esporte e pela convicção de que os órgãos de integridade devem exercer suas atribuições com autonomia, coragem e responsabilidade.Gustavo, na carta de renúncia
Todas as decisões que tomei decorreram da minha compreensão dos fatos e das normas aplicáveis em cada momento, sempre orientada pela boa-fé, pela consciência do dever e pelo propósito de contribuir para o aprimoramento institucional e para a proteção do esporte.Gustavo, na carta de renúncia
Levantamento de peso
Ranier Rezende, presidente da CBLP, foi afastado por decisão do STJD, em documento assinado por Juliana Siqueira. A ação também aconteceu após uma denúncia anônima.
No caso da CBLP, o afastamento foi apenas do presidente. A vice-presidente Maria Elizabete Jorge, partidária do ex-presidente Enrique Montero, assumiu o cargo.
Ranier Rezende retomou as funções após o arquivamento do caso. "Como consequência necessária do arquivamento, cessou o afastamento cautelar do presidente da confederação, que retornou ao pleno exercício de suas funções após período temporário de 4 (quatro) dias, decorrente das medidas preliminares adotadas".
A CBLP, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre o episódio.
As medidas preliminares então adotadas tiveram caráter instrumental, temporário e não sancionatório, orientadas pela necessidade de preservar a apuração, a regularidade institucional e a utilidade do provimento subsequente, sem antecipação de culpa ou prejulgamento.Juliana, na carta de renúncia
Juliana Siqueira contou ter tido a conta institucional bloqueada em 14 de agosto. "Esta presidência foi surpreendida pelo bloqueio abrupto de acesso à conta de email institucional utilizada para a condução do procedimento. Na mesma ocasião, constatou-se que mensagens anteriormente encaminhadas haviam sido apagadas indevidamente, sem prévia comunicação, justificativa formal ou procedimento de preservação e rastreabilidade dos registros".
Ela apontou esse evento como um dos fatores para a renúncia. "A quebra das garantias funcionais e operacionais indispensáveis ao exercício independente da presidência, evidenciada pelo bloqueio do acesso institucional e pela supressão de mensagens, aliada à necessidade de viabilizar a recomposição e a pacificação institucional, torna indeclinável minha renúncia ao cargo de presidente do STJD/CBLP".
A decisão é tomada de forma livre, consciente, definitiva e orientada pela preservação da credibilidade da Justiça Desportiva. Não constitui abandono de função, recusa à prestação jurisdicional ou reconhecimento de irregularidade nos atos praticados; ao contrário, sobrevém após a conclusão do único procedimento instaurado durante esta gestão e o restabelecimento da situação funcional precedente.Juliana Siqueira, na carta de renúncia
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