Amizades e namoros virtuais são usados para atrair crianças e adolescentes a um ciclo de chantagem e violência na internet. Com uma imagem íntima em mãos, os agressores, que atuam de forma organizada, ameaçam expor a vítima caso ela não cumpra novas ordens.
Inquéritos da Polícia Civil aos quais a Folha teve acesso mostram que o aliciamento não começa com uma ameaça. Primeiro, o agressor inicia uma conversa em um jogo, responde a um comentário nas redes sociais ou demonstra interesse pelo mesmo assunto.
Depois das primeiras mensagens, o agressor leva a vítima para outro aplicativo. Aos poucos, o desconhecido passa a ocupar o lugar de amigo, confidente ou namorado.
A delegada Lisandréa Zonzini Salvariego Colabuono, coordenadora do Noad (Núcleo de Observação e Análise Digital), da Polícia Civil de São Paulo, afirma que esse vínculo pode ser cultivado durante meses antes da primeira chantagem.
"Eles mudam de aplicativo, de plataforma ou de rede social e iniciam uma web amizade ou um web namoro, que é onde tudo começa", afirma a delegada.
Durante meses, o agressor ouve histórias, oferece apoio e aprende detalhes da rotina da vítima. Quando decide ameaçá-la, já conhece os lugares e as pessoas que mais importam para ela.
"Eles são ótimos em engenharia social e articulação digital. Começam a ganhar a confiança da vítima e, nesse meio-tempo, descobrem onde ela estuda, a igreja que frequenta e onde os pais trabalham", diz Salvariego.
É nesse contexto de confiança que a criança ou o adolescente envia uma fotografia ou um vídeo íntimo. O conteúdo, tratado até então como parte de uma relação afetiva, passa a ser usado como instrumento de controle no Discord.
Sob ameaça de mostrar a imagem aos pais, aos colegas da escola ou aos amigos, a vítima cumpre uma primeira ordem. Depois vem outra. Cada material produzido sob coação é gravado e se transforma em nova ferramenta de chantagem, como apontam as investigações.
É nesse ponto que as apurações identificam uma diferença entre meninas e meninos. Conforme a coordenadora do Noad, elas representam 95% das vítimas encontradas nos casos conduzidos pelo núcleo, com idades entre 6 e 15 anos.
Meninos também são aliciados, mas a polícia observa formas distintas de coerção. Nos casos envolvendo eles, os agressores recorrem com maior frequência a pedidos de dinheiro.
Lives no Discord são o fim de um ciclo iniciado meses antes
Documentos de uma investigação da Polícia Civil acessados pela reportagem mostram que agressores davam parte das ordens durante chamadas de vídeo. Alguns integrantes comandavam as transmissões, enquanto outros gravavam, editavam, armazenavam ou distribuíam o conteúdo.
Foi durante uma live que uma adolescente de 13 anos teria sido induzida à automutilação e ao suicídio, segundo a investigação do caso. Depois da morte, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou que o Discord suspendesse as transmissões ao vivo.
A plataforma disse nesta semana que investigou e desativou, antes da morte da adolescente, um servidor privado no qual suspeitos teriam incentivado a automutilação.
A empresa afirmou ainda que mantém equipes especializadas para identificar grupos envolvidos em atividades violentas, remover conteúdos que violem suas políticas e fornecer informações às autoridades quando apropriado.
O Discord disse também que denúncias feitas de forma proativa pela empresa e respostas a solicitações das autoridades brasileiras já contribuíram para operações que resultaram em prisões.
Para a chefe do Noad, as lives são o fim de uma violência iniciada meses antes, quando o agressor ainda se apresenta como amigo ou namorado. "O Discord é o fim da linha. Se tivéssemos olhares atentos sobre essa vítima lá no começo, ela não chegaria até aí", afirma.
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Servidores destinados à exposição das vítimas funcionam como galerias. Neles, crianças e adolescentes são catalogados por apelidos, e o material obtido por chantagem é trocado, divulgado ou comercializado.
Dentro dessas comunidades, o sofrimento vira prova de prestígio. Quanto maior for o domínio sobre uma vítima, maior a notoriedade do agressor entre os demais integrantes, apontam os investigadores.
Uma das práticas identificadas é chamada de "sistema de plaquinhas". Crianças e adolescentes são coagidos a escrever no próprio corpo o nome, a inicial ou o apelido de quem as controla.
No início das investigações, as marcas eram feitas com caneta. Depois, os agressores passaram a exigir objetos capazes de provocar ferimentos, ampliando a dor e a submissão.
"A conduta de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar ou filmar está prevista no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente", afirma o advogado criminalista Hélio Ramos.
Administradores, moderadores e divulgadores podem responder pela circulação do material. Quem baixa e armazena os arquivos também pode ser responsabilizado.
"Se o sujeito praticar vários crimes, as penas podem ser somadas", diz Ramos. Conforme a participação de cada integrante, ainda podem ser reconhecidos aliciamento, ameaça, indução à automutilação ou ao suicídio e associação criminosa.
A distância entre agressor e vítima não diminui a gravidade da violência. Luiz Augusto D’Urso, especialista em direito digital, afirma que a Justiça pode reconhecer estupro de vulnerável quando uma criança é obrigada, mediante violência ou grave ameaça, a produzir conteúdo íntimo.
"Caso uma menor de idade sofra uma coação, por violência ou grave ameaça, que a obrigue a produzir e enviar conteúdo íntimo, o Judiciário tem entendido que aconteceu estupro de vulnerável", afirma.
As plataformas também devem atuar preventivamente, diz D’Urso. "Crimes sexuais envolvendo crianças independem de prévia notificação. A plataforma tem obrigação de agir preventivamente."
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