Por Roberto Samora e Marta Nogueira
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 7 Ago (Reuters) - A Petrobras captura uma "margem enorme" no mercado de gás natural, o que contribui com altos preços no mercado brasileiro, afirmou nesta sexta-feira o diretor da agência reguladora do setor ANP Pietro Mendes, em momento em que há um movimento no governo para reduzir os custos do insumo para a indústria.
A declaração foi feita durante reunião de diretoria da ANP, que aprovou nesta sexta-feira consulta e audiência públicas do programa "gas release", que prevê disponibilizar ao mercado parte dos volumes que a Petrobras comercializa, em uma tentativa de ampliar a concorrência no mercado.
Defendido pelo governo, o "gas release" enfrenta algumas resistências na Petrobras.
"O grande atravessador que nós temos no mercado hoje é a própria Petrobras", afirmou o diretor e relator do processo de "gas release", que já foi presidente do conselho de administração da Petrobras e secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia.
"No Brasil, é caro porque a gente tem um atravessador que encarece o preço do gás natural no Brasil", reiterou ele.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários sobre as declarações do diretor.
Mendes disse durante sua apresentação que a Petrobras compra de terceiros o gás natural na boca do poço por cerca de US$3,8 por milhão de BTU e o revende a distribuidoras e consumidores livres não térmicos por aproximadamente US$12,4 por milhão de BTU, uma margem de US$8,6 por milhão de BTU. Ele não comentou sobre os custos da Petrobras no transporte e no processamento.
Segundo a apresentação, cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos/dia dos 18,6 milhões de metros cúbicos/dia comercializados pela companhia vêm de compras de terceiros, e o restante é produção própria.
A proposta do "gas release" não prevê a utilização da produção própria da Petrobras para cumprimento da meta de desconcentração, explicou Mendes, que reagiu a críticas públicas colocadas pela Petrobras ao programa nos últimos dias.
O programa do "gas release" prevê a realização de leilões regulados pela autarquia para oferta de volumes de gás hoje adquiridos pela Petrobras de terceiros produtores ou importados da Bolívia, permitindo que outros comercializadores tenham acesso a esses volumes e disputem clientes com a estatal.
Em teleconferência de resultados trimestrais, a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a empresa ainda não sabe como a discussão da nova regulação vai terminar, mas indicou que mudanças regulatórias não podem afetar a rentabilidade dos projetos da companhia.
Ela ressaltou que qualquer alteração regulatória geralmente enseja revisão de projetos.
"Todo e qualquer projeto tem que ser lucrativo para a empresa. Nós não somos uma ONG, somos uma empresa que tem de dar lucro", afirmou.
A proposta do governo federal de implementar o "gas release" levou a Petrobras a suspender estudos para um gasoduto de US$1 bilhão associado ao projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), disseram pessoas com conhecimento do assunto à Reuters, no início da semana.
O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki, disse que a companhia vai se manifestar sobre o assunto durante a consulta pública.
Mendes, por sua vez, afirmou que o "gas release" busca ampliar a liquidez do mercado e facilitar o acesso de comercializadores independentes a volumes de gás, contribuindo para uma formação de preços mais competitiva.
O diretor da ANP lembrou que, nos últimos anos, a União reduziu a concentração de mercado, com programas de privatização da rede de gasodutos. Mas o "agente dominante" ainda comercializa 56% do total.
A proposta ficará em consulta pública por 45 dias antes de eventual deliberação final da agência.
ABERTURA POSITIVA, DIA ABEGÁS
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) afirmou que a abertura de uma consulta pública pela ANP sobre o tema é bastante positiva e que o debate sobre a desconcentração da oferta de gás natural é "extremamente" oportuno.
"Na visão da Abegás, a diversidade de agentes na oferta é um ponto importante para que o mercado tenha acesso a condições comerciais em linha com o interesse da sociedade", afirmou a associação.
A Abegás ponderou, no entanto, que o programa de Gas Release só terá sucesso real se for capaz de, efetivamente, ampliar a oferta de gás no mercado.
LEILÕES E REDUÇÃO DA CONCENTRAÇÃO
A proposta estabelece um primeiro ciclo regulatório de leilões entre 2027 e 2030.
O primeiro edital seria publicado em 2027, com leilão previsto para o segundo semestre daquele ano e entrega dos volumes negociados em 2028.
Novos leilões ocorreriam anualmente até 2029, para entrega de gás nos anos subsequentes.
Em 2030, a ANP realizaria uma avaliação dos resultados do programa para decidir sobre sua continuidade, encerramento ou eventual reformulação.
Segundo a área técnica da agência, o objetivo é reduzir o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI), medida de concentração de mercado utilizada por autoridades antitruste em todo o mundo, dos atuais 3.747 pontos para menos de 2.500 pontos até 2030.
Esse patamar faria o mercado brasileiro de gás deixar a classificação de "altamente concentrado" para "moderadamente concentrado".
Para o desenho e a fixação de metas efetivas no programa, a Abegás sugeriu a adoção do HHI para cada região, respeitando realidades, especificidades e características de cada elo da cadeia e de cada mercado regional, pontuando que as distribuidoras possuem necessidades distintas para atender seus consumidores.
(Edição de Marta Nogueira)
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